Padre António Vieira: um primeiro subsídio para a caboverdeanidade

domingo, 4 de dezembro de 2016

 Por José Carlos Mucangana 

Fragmento da carta ao Padre António Fernandes, Confessor do Príncipe D. Teodósio escrita, em Santiago, a 25 de Dezembro de 1652

É o caso que nesta ilha de Santiago, cabeça de Cabo Verde, há mais de sessenta mil almas, e nas outras ilhas, que são oito ou dez, outras tantas, e todas elas estão em extrema necessidade espiritual; porque não há religiosos de nenhuma religião que as cultivem, e os párocos são mui poucos e mui pouco zelosos, sendo o natural da gente o mais disposto que há, entre todas as nações das novas conquistas (*), para se imprimir neles tudo o que lhes ensinarem.  São todos pretos, mas somente neste acidente se distinguem dos Europeus.  Têm grande juízo e habilidade, e toda a política que cabe em gente sem fé e sem muitas riquezas, que vem a ser o que ensina a natureza.

Há aqui clérigos e cónegos tão negros como azeviche, mas tão compostos, tão autorizados, tão doutos, tão grandes músicos, tão discretos e bem morigerados, que podem fazer inveja aos que lá vemos nas nossas catedrais.  Enfim a disposição da gente é qual se pode desejar, e o número infinito;  porque além das cento e vinte mil almas que há nestas ilhas, a costa, que lhe corresponde em Guiné e pertence a este mesmo bispado, e só dista daqui jornada de quatro ou cinco dias, é de mais de quatrocentas léguas de comprido, nas quais se conta a gente não por milhares senão por milhões de gentios.  Os que ali vivem ainda ficam aquém da verdade, por mais que pareça encarecimento:  porque a gente é sem número, toda da mesma índole e disposição dos das ilhas, porque vivem todos os que as habitam sem idolatria nem ritos gentílicos, que façam dificultosa a conversão, antes com grande desejo, em todos os que têm mais comércio com os Portugueses, de receberem nossa santa fé e se baptizarem, como com efeito têm feito muitos;  mas, por falta de quem os catequize e ensine, não se vêem entre eles mais rastos de cristandade que algumas cruzes nas suas povoações, e os nomes dos santos, e sobrenomes de Barreira, o qual se conserva por grande honra entre os principais delas, por reverência e memória do padre Baltazar Barreira, que foi aquele grande missionário da Serra Leoa, que, sendo tanto para imitar, não teve nenhum que o seguisse, nem levasse adiante o que ele começou.  E assim estão indo ao inferno todas as horas infinidade de almas de adultos, e deixando de ir ao Céu infinitas de inocentes, todas por falta de doutrina e baptismo, sendo obrigados a prover de ministros evangélicos todas estas costas e conquistas os príncipes de um Reino, em que tanta parte de vassalos são eclesiásticos, e se ocupam nos bandos e ambições, que tão esquecidos os traz de suas almas e das alheias; mas tudo nasce dos mesmos princípios.

Padre António Vieira, Obras Escolhidas, prefácio e notas de António Sérgio e Hernâni Cidade, Volume II, Cartas II, segunda edição, 1997, Livraria Sá da Costa Editora, Lisboa, p. 193-4

(*)  Cabo Verde não foi uma conquista.  O Padre António Vieira refere-se aos novos territórios conquistados ou ocupados e administrados pelos portugueses, incluindo os portugueses caboverdeanos, para comparação.

A 25 de Dezembro de 1652, há mais de trezentos e cinquenta anos, na sua segunda viagem de Portugal para o Brasil, o Padre António Vieira fez escala em Santiago, Cabo Verde, onde desembarcou na Ribeira Grande com outros missionários e se demorou uma semana de 20 a 26 de Dezembro de 1652 (Padre António Brásio, 1946, O Padre António Vieira e as Missões de Cabo Verde, Portugal em África, Revista de Cultura Missionária, Segunda Série, Ano III, Número 17, Set. – Out. p. 298 - 305).   Além de ter feito um sermão, deixou-nos este subsídio para a caboverdeanidade extraído duma carta, que escreveu na Cidade Velha.  Não achou diferença entre os portugueses deste arquipélago do Atlântico tropical e os portugueses europeus, que não fosse aparente.  Para ele, já nesses tempos distantes, os caboverdeanos eram europeus, mais concretamente portugueses.  Para ele, mesmo falando a sua própria língua materna, os caboverdeanos não deixavam de ser portugueses e não tinham necessidade de se lhes ensinar a língua portuguesa, porque “todos a seu modo” a falavam já.

O Padre António Vieira da Companhia de Jesus, que estava de regresso à sua missão no Brasil, falava correntemente e fazia sermões na língua dos índios do Maranhão, que não considerava serem portugueses.  O Maranhão e o Brasil eram uma conquista, onde os jesuítas defenderam os direitos e a dignidade dos índios vencidos.  Cabo Verde não era uma conquista, foi uma colónia como a Madeira e os Açores, mas povoada, não só por colonos portugueses da Europa e da Madeira, como também por uma maioria de colonos africanos de variadíssimas etnias e nacionalidades.

Para desenvolver a ilha de Santiago e outras ilhas de Sotavento, os habitantes de Santiago foram angariar mão de obra ao continente africano vizinho, onde os potentados muçulmanos escravizavam os prisioneiros de guerra e os povos pagãos e onde havia uma multisecular tradição de venda regional e exportação de escravos fomentada pelos árabes, ou mesmo anterior a estes.  Traziam-nos do interior do continente e vendiam-nos no litoral entre o rio Sanaga, que separava os mouros brancos dos jalofos pretos, e a Serra Leoa, onde rugiam as trovoadas.  O Rei de Portugal tinha concedido o monopólio do comércio de todo esse litoral africano de mais de quatrocentas léguas de comprido, ou cerca de 1.200 km de costa recortada por ansas, cabos, penínsulas, estuários, canais, ilhas e numerosos rios, aos habitantes de Santiago, a primeira ilha do Arquipélago a ser povoada e aquela que foi o berço da língua crioula e da nação caboverdeana, um ramo da nação portuguesa.

Depois das guerras, separações das famílias, maus tratos, falta de alimentação e longas caminhadas do interior até ao litoral amarrados uns aos outros por correntes, cordas, cadeados e cangas, a chegada a Cabo Verde, onde tinham trabalho, alojamento, roupa e alimentação, além de assistência religiosa e onde podiam constituir família era certamente uma vida nova para esses infelizes escravos africanos.  Os habitantes de Santiago e os proprietários, em Santiago e nas outras ilhas de Sotavento, casaram-se, tiveram filhos com as escravas mais prendadas.  A partir da primeira geração de crianças nascidas em Santiago, os escravos e os não escravos foram todos integrados na emergente nação caboverdeana.  Os escravos boçais, que iam chegando depois, foram sendo assimilados na nação caboverdeana, tornando-se ladinos.

Em Cabo Verde não houve vencidos, nem vencedores, nasceu e desenvolveu-se uma sociedade mestiça e uma nação nova, com a sua própria língua materna e língua de trabalho, ao lado do português.  Este era estudado e praticado pela minoria escolarizada dos caboverdeanos, que foi aumentando ao longo dos séculos, tornando-os bilingues.  Nesta sociedade homogénea e na sua diversidade de aparência, os movimentos verticais, pela educação e pelo trabalho e iniciativas individuais e familiares, modificaram a estratificação entre trabalhadores de origem africana e dirigentes de origem europeia, mesmo muito antes da abolição da escravatura.  Os proprietários e dirigentes, ficaram a ser designados por “gente branca” independentemente da taxa de melanina dérmica, que se modificou de geração em geração (Baltasar Lopes da Silva, Escritos Filológicos e outros Ensaios, Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, Praia, 2010, p. 135).

Segundo atesta o Padre António Vieira, parece que em menos de dois séculos, estando ainda longe de ser abolida a escravatura, a homogeneização vertical já tinha produzido notáveis efeitos, sobretudo graças à acção da Igreja.  Ele encontrou, nas pequenas igrejas de Cabo Verde, clérigos de fazer inveja aos das catedrais de Portugal e da Europa, que bem conhecia e acabava de percorrer, como agente diplomático do Rei Dom João IV, o restaurador da independência de Portugal.

Torna-se difícil compreender como é que, dum dia para o outro, a partir de 1975, tanto Cabo Verde, como os caboverdeanos, sem serem consultados, passaram a ser África e africanos respectivamente. Tudo parece ter sido obra duma agitação política feita à pressa, nas ilhas, sobre a “validade de independência” (Aristides Pereira, 2011, p. 299, entrevistas a José Vicente Lopes, Aristides Pereira, Minha Vida, Nossa História, Praia, Edições Spleen, 492 p.).  

Onde é que falhámos?

Falhámos na declaração precipitada da independência.  Tivemos pessoas não preparadas que assumiram este país, sem pensar nos interesses reais da população, assumindo de rompante um país que não estava preparado efectivamente para ser independente.  A independência devia ter sido algo mais bem pensado, mais bem estruturado, daí uma parte de erros que são apresentados como sendo grandes victórias.

António Pedro Silva, p. 143 - 153, entrevista a José Vicente Lopes, 2014, Outubro, Vozes das Ilhas, Revista da Reforma do Estado, edição especial, Cidade da Praia, 240 p.)

Na luta pela independência, com a ideia de puxar Cabo Verde para a África, tentaram como que manipular o cabo-verdiano.  Isso decorre da tal africanização dos espíritos, defendida por Amílcar Cabral.  Nisso procurou-se convencer o cabo-verdiano que ele não era aquilo que ele devia ser.  Foi um erro tremendo.  Quebrou-se o tal orgulho que o povo cabo-verdiano tinha.  Tentou-se virar a roda da História para trás, quando nós nunca podemos girar a roda da História para trás.  Cultura é aquilo que eu mamei no leite da minha mãe.  Que ninguém me venha dizer que a minha cultura é isto, é aquilo, ou aqueloutro.  A minha cultura é aquilo com que eu cresci, é o que eu sou hoje, é o que eu trago desde a raiz.

Odette Pinheiro, p. 80 - 91, entrevista a José Vicente Lopes, 2014, Outubro, Vozes das Ilhas, Revista da Reforma do Estado, edição especial, Cidade da Praia, 240 p.)

Se este arquipélago marítimo do grande mar oceano está em África ou não está, é assunto para discutirmos mais adiante.  Para já, limitemo-nos aos caboverdeanos e à caboverdeanidade.

Mais recentemente, fez escala em Cabo Verde outra autoridade, Gilberto Freyre, que não se demorou, nem aprofundou as suas observações, mas ficou manifestamente desorientado com as aparências.  Vinha estudar a universalidade da língua portuguesa e da cultura luso-tropical e tropeçou com a primeira língua crioula da globalização e do Atlântico, que, primeiro como língua materna, se tinha tornado língua de trabalho riquíssima, depois língua franca no litoral da África Ocidental, como já era antes do tempo do Padre António Vieira, desde o Cabo Verde até à Serra Leoa, e finalmente numa língua nacional, com ambições de se tornar literária.  Sem vislumbrar como poderia integrar a língua crioula naquela universalidade, só lhe restava rejeitar este corpo estranho a essa universalidade, pelo que foi sabiamente criticado por Mestre Baltazar Lopes da Silva,

… foi grande a minha surpresa ao ver, que Gilberto Freyre emprega, em “Aventura e Rotina” e em “Um Brasileiro em Terras Portuguesas” o verbo “repugnar” e o substantivo “repugnância” para definir a sua atitude de sociólogo perante o crioulo.  Mas, justos céus!  Gilberto Freyre é um cientista.  E a um cientista é reconhecido o direito de sentir repugnância pela matéria observada?  A Ciência estaria bem arranjada se a um médico repugnasse examinar, para salvar uma vida humana, fezes e escarros;  se um sábio como o meu velho mestre José Leite de Vasconcelos não aproveitasse todas as oportunidades para surpreender a verdade, quaisquer que fossem as andanças a que tivesse de se sujeitar e até a grosseria dos indivíduos observados.  Confesso não compreender a alergia de Gilberto em relação ao crioulo.  Não compreendo, porque é que Gilberto Freyre aceita e louva as expressões regionais daquilo que chama o “Mundo que o Português criou” e ao mesmo lhe “repugna” o crioulo de Cabo Verde.  É claro que esta realidade, o crioulo, apresenta na sua problemática muitas facetas.  Embora.  Seja como for, o crioulo é a criação mais perene nestas ilhas.  Tudo pode desaparecer ou modificar-se no Arquipélago:  conduta, trajos, mobilidade das classes;  se não ocorrer um cataclismo físico ou social, que está fora das nossas previsões, podemos ter a certeza de que, para me citar a mim mesmo, o crioulo está radicado no solo das ilhas como o próprio indivíduo.

Baltazar Lopes da Silva, 1956, Cabo Verde visto por Gilberto Freyre, apontamentos lidos ao microfone de Rádio Barlavento, Praia, Imprensa Nacional, Divisão Propaganda, Separata do Boletim Cabo Verde, Nº 84, 85 e 86, 52 p.)

Gilberto Freyre visitou Cabo Verde em Outubro de 1951, trezentos anos depois do Padre António Vieira, e comparou Cabo Verde à Martinica e à Trinidade das Pequenas Antilhas, às quais atribuía erradamente uma “matriz africana salpicada de europeu”.  Comparou a língua crioula de Cabo Verde de léxico português à língua da Martinica de léxico francês predominante e à da Trinidade também de léxico francês predominante.  Veremos mais adiante, que estas comparações não eram inapropriadas e que, à luz da história, se justificam.  Veremos porque é que se diz, na Martinica e Pequenas Antilhas e também nas Mascarenhas e outras ilhas do Oceano Índico, amarrer, espérer, larguer, como, respectivamente, em português, amarrar, esperar e largar, em vez de attacher, attendre, lâcher, respectivamente, em francês (Francisco Adolfo Coelho, 1880, Os dialectos românicos ou neo-latinos na África, Ásia e América, I Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 2ª Série, Nº 3, p. 129-196) e veremos também de que maneira chegaram levadas pelos caboverdeanos da grande diáspora as lagratish ou lagartixas à Trinidade (Francisco Adolfo Coelho, 1886, Os dialectos românicos ou neo-latinos na África, Ásia e América, III Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 6ª Série, Nº 12, p. 705-755).

Quanto à “matriz africana salpicada de europeu”, Gilberto Freyre caiu no mesmo erro que Frantz Fanon, médico psiquiatra da Guadalupe obcecado pela color bar (= linha divisória, barreira da cor) americana, ou racismo e contra-racismo anglo-saxão, pela cor da pele.  Nem um nem outro conheciam África.  Gilberto Freyre iniciou a sua primeira visita a África só depois de passar por Cabo Verde.  Depois de se formar em França, Frantz Fanon foi trabalhar para a Argélia, no manicómio de Joinville, Blida, onde aderiu à Frente de Libertação Nacional argelina e só veio ao mato do Norte de Angola em 1963 munido dum binóculo, para encorajar Álvaro Holden Roberto a desencadear uma bárbara insurreição, na data duma reunião do Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, a 15 de Março de 1961 (João Paulo Nganga, 2008, O Pai do Nacionalismo Angolano, As memórias de Holden Roberto, I Volume, 1923 - 1974, Globalangola Lda, 296 p.).

O primeiro livro de Frantz Fanon, sobre a sociedade e cultura das Antilhas Francesas teria o título de “Pele Preta Máscaras Brancas”, se tivesse sido traduzido em português (Frantz Fanon, 1952, Peau Noire Masques Blancs, Collection “Esprit” aux Editions du Seuil, Paris, 223 p.)*.  Como diria o Padre António Vieira a pele preta nas Antilhas é, na realidade, um “acidente” e naquelas culturas pode verificar-se, que não há máscaras nenhumas, os sentimentos espelham-se nas fisionomias, os antilheses, incluindo os de origem indiana oriental, não aprenderam a usar a máscara oriental.  Nas Pequenas Antilhas, há sim pele preta e almas brancas, resultado do trabalho produtivo secular em língua crioula e do trabalho de evangelização das igrejas.  Como em Cabo Verde, a África “diluiu-se” nas Pequenas Antilhas, as Pequenas Antilhas, como Cabo Verde, “fugiram” da África (Baltasar Lopes da Silva, Rádio Mindelo, São Vicente, 19.5.1956).  Também nos Estados Unidos da América a pele é preta e a alma branca, como cantava Paul Robeson (“I am a little black boy but all my soul is white.”), inspirando-se de um poema de William Blake, poeta inglês, 1757 - 1827.

Temos assim duas autoridades e duas conclusões diametralmente opostas sobre a caboverdeanidade.  Gilberto Freyre não aprofundou o “caso” de Cabo Verde, estava em missão de estudo da língua portuguesa nos trópicos e a língua crioula não era português, apesar do seu léxico, com mais de 95% de palavras de etimologia portuguesa.  Descuidou-se ao tomar as aparências por realidades e ao pôr por escrito as suas primeiras impressões, necessariamente superficiais, porque ficou pouco tempo em Cabo Verde.

O Padre António Vieira, tão brasileiro como Gilberto Freyre, estava e esteve quase toda a sua vida em missão de evangelização.  Confiou-nos que gostaria de ter ficado na diocese de Cabo Verde, onde se sentiu melhor do que no seu Maranhão e onde, com a sua grande alma, antevia obra grandiosa, que não chegou a realizar-se, porque os jesuítas portugueses se retiraram, em 1642 e não voltaram, depois de terem trabalhado trinta e oito anos, pouco numerosos, na Grande Guiné e em Cabo Verde e consagrado à Serra Leoa catorze anos de vida dos missionários Padres Baltazar Barreira (1604 a 1608) e Manuel Álvares (1607 a 1617).  O primeiro está sepultado na Igreja de Nossa Senhora do Rosário da Cidade Velha desde 1612 e o segundo morreu em 1617 na Serra Leoa, uma capitania portuguesa que não vingou ao contrário da capitania de Cachéu fundada e fortificada em 1589 pelo caboverdeano Manuel Lopes Cardoso (Nuno da Silva Gonçalves, 1996, Os Jesuítas e a Missão de Cabo Verde, Brotéria, Lisboa, 449 p.).

Tampouco vingou, um projecto de futura colónia caboverdeana.  Os caboverdeanos não tiveram uma terra prometida, “tão abundante de tudo, que nada lhe faltava” (André Álvares de Almada, 1594, Tratado Breve dos Rios da Guiné do Cabo Verde, publicado, anotado e comentado, em 1964, por António Brásio C. S. Sp., Lisboa, Editorial LIAM, 156 p.), uma futura colónia melhor do que Canaã.  Um grande caboverdeano André Álvares de Almada, futuro cavaleiro da Ordem de Cristo, foi mandatado pelo povo da ilha de Santiago, para ir ao Reino apresentar este projecto, à volta de 1581, e requerer autorização de povoamento pelos caboverdeanos, requerimento indeferido por almas tacanhas, “com receio que a ilha ficasse desamparada” (Avelino Teixeira da Mota, 1970, Dois escritores quinhentistas de Cabo Verde, André Álvares de Almada e André Dornelas, Conferência proferida no Museu de Angola, Luanda em 23 Nov. 1970, Liga dos Amigos de Cabo Verde - Boletim Cultural, Nov.1970, p. 40-44), como efectivamente ficou desamparado todo o Arquipélago, durante perto de quatro séculos, sujeito a secas e fomes periódicas e sem receber alimentos suficientes, nem do Rei Mandinga, nem do Rei Português.  Quatro séculos mais tarde, o Cónego Marcelino Marques de Barros (1844-1928), havendo fome em Cabo Verde, publicou a 31 de Outubro de 1883, em 4 páginas e 10.000 exemplares, A Fraternidade, Guiné e Cabo Verde, folha destinada a socorrer as vítimas da estiagem da província caboverdiana, com artigos e comentários de simpatia de 41 guineenses, entre eles 6 senhoras.  A Guiné já se tinha tornado independente do governador de Cabo Verde há quatro anos, mas não queria poupar-se a esforços para suavizar os sofrimentos dos seus irmãos caboverdeanos e dava um exemplo da solidariedade dos países lusófonos, talvez o primeiro.

Em Cabo Verde, os jesuítas residiam ao pé da fortaleza real de São Filipe, onde ensinavam a ler e escrever às crianças.  Depois de partirem, a população não cessou de reclamar o regresso da missão e o Padre António Vieira apoiou essa reclamação, escrevendo, nesse sentido, para Lisboa ao confessor do príncipe herdeiro, Dom Teodósio e ao Padre Provincial do Brasil (Padre António Brásio, 1946, O Padre António Vieira e as Missões de Cabo Verde, Portugal em África, Revista de Cultura Missionária, Segunda Série, Ano III, Número 17, Set. – Out. p. 298 - 305).  As causas da curta duração da missão dos jesuítas estão ligadas à crise económica de Cabo Verde, anunciada na primeira década do século XVI, com o cancelamento, por Dom Manuel I, da concessão da carta de Dom Afonso V de 12 de Junho de 1466 e com a emigração para o Brasil duma parte dos operadores económicos caboverdeanos acompanhados de suas famílias, bens e haveres, incluindo trapiches e trabalhadores cativos e forros, crise que começou na década de 1560 e se acelerou por outras causas ecológicas e políticas, ficando Cabo Verde órfão, quando terminou o império português da Ásia, dois séculos depois da colonização.

A visita do Padre António Vieira, coincidiu com o declínio dos tratos e resgates nos rios da Grande Guiné dos moradores de Santiago (António Carreira, 1983, Panaria Caboverdeana-Guineense, Alguns Aspectos Históricos e Socio-Económicos, segunda edição, Instituto Caboverdeano do Livro, 226 p.) e da própria Grande Guiné, que já estava reduzida à Pequena Guiné de hoje mais a Casamansa.  A esmola concedida pelo Rei de Portugal Dom Filipe II para mantimento dos missionários jesuítas praticamente não era paga em Cabo Verde, pela fazenda real minguada de recursos financeiros, pois os navios negreiros espanhóis, primeiro, franceses, ingleses, holandeses e outros, depois, passavam a abastecer-se na costa africana, sem fazer escala em Cabo Verde, onde a alfândega ficou sem recursos financeiros.

Os jesuítas portugueses só deixaram obra grandiosa no Brasil.  Outro grande missionário jesuíta, Dom Gonçalo da Silveira, chegou a pôr mãos à obra sòzinho, em Moçambique, mas por pouco tempo.  Estava, ao Norte de Manica, a catequizar e ensinar a ler e a escrever às crianças com autorização do Monomotapa ou Senhor da Mutapa, quando foi estrangulado e o seu cadáver atirado aos crocodilos duma lagoa do rio Mossenguese.  A decadência portuguesa já estava em marcha, com os comerciantes, artífices, industriais e trabalhadores independentes das cidades, que tinham feito, em Lisboa, a primeira revolução burguesa da Europa em 1383-85 (Álvaro Cunhal, 1975, As Lutas de Classes em Portugal nos Fins da Idade Média, Lisboa, Editorial Estampa, 132 p.), a serem discriminados, presos e queimados pelo Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, depois de espoliados de bens de raiz e cabedais.  Além da paz e reatamento das relações comerciais com os Países Baixos, um dos objectivos da missão diplomática confiada pelo Rei de Portugal Dom João IV ao Padre António Vieira, que este acabava de desempenhar na Europa, era, aliás, tentar reorientar os cabedais ou capital dos portugueses judeus e cristãos novos refugiados na França, Holanda, Inglaterra, Alemanha e Itália, em proveito da sua pátria e do império português, missão que fracassou e acabou de vez, com a prisão pela Inquisição Portuguesa, do grande Padre Missionário e Imperador da Língua Portuguesa, assim apelidado por Fernando Pessoa (António Brandão, 1972, O Padre António Vieira, 1663-67, A prisão dum Jesuita pelo Santo Ofício, um cárcere insuportável, pedido de comutação desatendido, Volume I, Cap. XIV, Episódios Dramáticos da Inquisição Portuguesa., Seara Nova, 3 vol., 280 + 353 + 205 p.).

Mas, nestes subsídios, vamos limitar-nos, tanto quanto possível, a Cabo Verde e à sua grande diáspora.  A cultura caboverdeana é europeia, como sempre se provou, ou africana, como se pretende desde que sopraram as lestadas marxistas-leninistas da revolução africana sobre o Arquipélago?  Depois de sublinhar a impressionante “fuga” à África do Arquipélago e de reconhecer a “diluição” da África na cultura e língua caboverdeanas, Mestre Baltasar Lopes da Silva, resolveu este dilema, em 1985, da seguinte maneira:

Sim, porque nos dizem, a nós das ilhas:
- Se vocês “não são de África”, o que é que são?  Europa?
Ou, inversamente, mas creio que muito mais raramente:
- Se “não são Europa”, o que são?  África?
Claro que a mesa assim posta não deixa liberdade nenhuma ao conviva, que possivelmente se retrairá de anunciar a única verdade etnológica:
- Nem uma coisa, nem outra, somos caboverdeanos.

Baltazar Lopes da Silva, 1985, Prefácio ao livro de Manuel Ferreira, A Aventura Crioula, Lisboa, Plátano, republicado em Baltazar Lopes, 2010, Escritos Filológicos e outros Ensaios, Praia, Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, 365 p.)

Queríamos só acrescentar, caboverdeanos há cinco séculos e meio, fincados naquelas ilhas verdes só quando chove, pequenas e pobres em recursos naturais, geralmente desamparadas pelos governos de Lisboa, levados e retornados pelos ventos dos oceanos para participar, nas sete partidas do mundo, ao trabalho da globalização do mercado, à revolução industrial e ao sustento das famílias e educação dos filhos.  Porque, sem a sua diáspora, iniciada com a ida para o Brasil dos seus operadores económicos mais dinâmicos, a que aludimos mais acima, a nação caboverdeana fica mutilada e perdida no oceano, a sua língua reduzida a um “alfabeto”.

A defesa da caboverdeanidade por mestre Baltazar Lopes da Silva surtiu efeitos ao mais alto nível do luso-tropicalismo.  Outra autoridade unanimemente respeitada, o Professor Adriano Moreira afirmou sem hesitações, nem dúvidas, que Cabo Verde “é a expressão mais perfeita do luso-tropicalismo no mundo” e repetiu, por outras palavras, que o caboverdeano constitui “o exemplo mais perfeito da cultura luso-tropical” (1962, Partido Português, discurso proferido em 5 de Setembro de 1962 na Praia, durante a sessão do Conselho de Governo de Cabo Verde, Livraria Bertrand, Lisboa, p. 123 - 150).

Desejaríamos analisar e esclarecer, nos próximos subsídios, se o Arquipélago é de origem vulcânica e se faz parte do continente africano e investigar a história da nação caboverdeana no mundo e da sua língua crioula, como nasceram e se propagaram e espalharam pelo mundo os caboverdeanos e a sua língua crioula.  Depois do grande sucesso do projecto de desenvolvimento económico resultante do privilégio do monopólio de comércio com a África Ocidental (Subsídio 14), o trabalho da nação caboverdeana organizado e articulado pela sua língua crioula fez do Brasil uma grande potência económica, deu novos mundos ao mundo e novas línguas à África, à América, a ilhas perdidas nos oceanos e à Ásia também, tudo isto ao lado e de mãos dadas tanto com a nação portuguesa como com a sua grande e muito mal conhecida diáspora religiosa.



Foi já traduzido e publicado com título errado:  Pele Negra Máscaras Brancas, 2008, Salvador da Bahia, EDUFBA,194 p.  Para esta côr, em francês há uma única palavra noir, ao passo que em português há duas preto e negro.  Em inglês black é a côr e negro, como, em francês nègre não é uma côr e só se aplica a uma “raça” humana com elevada taxa de melanina dérmica ou black skinned (= com pele de côr preta).  Já ficou provado, que não existem raças na espécie humana.  Fanon referia-se à cor da pele e sabia francês.  Referia-se à côr da pele noire ou preta, não escreveu nègre (= negro), porque não se referia a nenhuma raça “raça”.  O tradutor deve ter-se esquecido, ou não sabia, que negro tem sentido pejorativo, quando se trata de “raça”, mas, no título deste livro, não se trata de “raça”, é só a côr da pele.  Traduttore, traditore, diz-se em italiano, ou tradutor, traidor, em tradução portuguesa, mas, às vezes, é só incompetência, aqui talvez também ideologia mal digerida ou preocupação comercial.

CABO VERDE E A SAGA DOS ESTATUTOS ESPECIAIS

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Recentemente, foi tornado público que o ex-primeiro-ministro, José Maria Neves (JMN), defendeu a criação de um Estatuto Especial para os antigos chefes de governo cabo-verdianos. Para JMN, “esse estatuto deve passar por um subsídio mensal ‘condigno’, garantia de viatura, segurança, telecomunicações e viagens quando se desloquem em trabalho na condição de ex-governante”. Sustenta a sua tese no facto de “os ex-presidentes da república terem um estatuto, um vencimento mensal, escritório, segurança, transporte, assistentes e despesas de telecomunicações e de saúde pagas”. Indo mais além, JMN propõe ainda “uma compensação para os ex-assessores do gabinete do primeiro-ministro e dos ministros, pelo exercício de funções públicas e de comprometimento forte durante o mandato cessante”.
     Ora, não deixa de causar estranheza, e até repulsa, esta reivindicação do JMN. Estranheza porque creio ser inédita esta regalia especial na maior parte das democracias que o são de verdade, seja em regimes republicanos ou monárquicos. Repulsa porque não é eticamente limpo que um político defenda um estatuto visando retroactivamente o benefício da sua própria pessoa. Esta infeliz iniciativa é mais uma prova de que a classe política em Cabo Verde tarda em fazer da democracia um espelho límpido de virtudes. Para mais, esta reivindicação pode criar precedentes perigosos e incontroláveis, caso a moda pegue, suscitando a curiosidade de macacos de imitação. Vejamos então. A título de exemplo, por que não também um estatuto especial para os presidentes de câmara que cessam funções após dois mandatos cumpridos? Ou para os titulares de órgãos de soberania como o Presidente da Assembleia Nacional e os dos Tribunais? Não tardaria, os ex-ministros de cada pasta estariam também na mesma trincheira reivindicativa. E assim, de estribilho em estribilho, veríamos surgir um retábulo de privilégios não só injustificáveis como indignos, escarmentando as nossas residuais esperanças numa sociedade cabo-verdiana mais justa e mais igualitária.
     Note-se que até mesmo o estatuto especial de que gozam os ex-presidentes da república pode ser questionado num país de tão escassos meios como o nosso. Admite-se, sim, que seja assegurado um quadro de dignidade pessoal e cívica a quem exerceu a mais alta magistratura do Estado, mas sempre dimensionado à realidade económica e social do país. Vem então à talhe de foice referir que os antigos governadores coloniais, normalmente oficiais do exército ou da armada, finda a missão, regressavam à sua anterior função orgânica na instituição militar ou outra. Não recebiam qualquer recompensa vitalícia pelos serviços que prestaram. Muitos deles marcaram indelevelmente a nossa memória colectiva pelo alto espírito de missão e recta seriedade com que defenderam os interesses do território e do seu povo, independentemente do regime político em que exerceram as suas funções. Afinal, ambos os cargos, embora diferentes no seu significado político, correspondiam ao cume da hierarquia do Estado em Cabo Verde e tinham o mesmo pano de fundo humano-geográfico.
     Mas a saga dos estatutos especiais entre nós tem que se lhe diga. Uma das primeiras medidas do actual governo, logo na sua primeira intervenção parlamentar, foi lançar as bases de um entendimento com o principal partido da oposição para a aprovação de um Estatuto Especial Administrativo para a cidade da Praia. Foi a prioridade das prioridades numa altura em que a sociedade cabo-verdiana estava expectante de um sinal, ténue que fosse, no sentido do cumprimento das promessas apregoadas durante a campanha eleitoral, nomeadamente sobre a regionalização, uma vez que este processo fora bandeira habilmente agitada em S. Vicente para conquistar o eleitorado local. Ocorre pensar que se em Cabo Verde houvesse uma cidadania activa, dinâmica e exigente, a atribuição deste estatuto à cidade da Praia poderia forçar a abertura de uma espécie de Caixa de Pandora. Sim, por que não reivindicar também um estatuto especial para a Ilha do Vulcão, sujeita a cataclismos frequentes, para a Ilha das Montanhas, rica de potencialidades por explorar, ou para a Baía do Porto Grande, congelada na exploração das suas vocações? Se a cidade da Praia apresenta graves situações de disfuncionalidade estrutural, de caos urbanístico ou de delinquência e criminalidade incontroláveis, é porque a política centralista e concentracionária do Estado conduziu inexoravelmente a esse resultado. Ocorre assim pensar que se fez o mal e agora se pretende fazer a caramunha. É que esse estatuto especial traduz-se, basicamente, em mais dinheiros públicos e vantagens para a cidade capital, quando, ao invés, deveria atacar-se o mal pela raiz mediante o descongestionamento da urbe com a deslocalização para outras ilhas de parte dos organismos estatais que esmagam a cidade com o seu peso inusitado. Bem poderiam os nossos governantes ter observado a relação paritária entre S. Miguel e Angra do Heroísmo, na região autónoma dos Açores, ou entre Las Palmas e Santa Cruz de Tenerife, na das Canárias.
     Os chamados “Combatentes da Liberdade da Pátria” são contemplados em Cabo Verde com regalias que configuram um Estatuto Especial, que inclui um subsídio mensal e benesses de carácter social. Obviamente, vitalícios. A respectiva associação, que integra 400 membros, viu-se há alguns meses confrontada com a afluência de inúmeros cidadãos a reclamar esse estatuto. É possível que haja um sem número de mistificadores e oportunistas entre aqueles que de facto assumiram a “Luta” no mato da Guiné ou em actividade burocrática no estrangeiro. Mas, seja como for, é discutível a existência deste estatuto, mormente quando, não se limitando a galardões honoríficos, mexe com o erário público e com os impostos pagos pelos cidadãos, num país que está a braços com uma dívida pública incomportável e com reais dificuldades para atacar a pobreza congénita de largos sectores da população. Refira-se que nada existe de semelhante em Portugal a beneficiar os antigos resistentes ao regime de Salazar, muitos dos quais viveram parte das suas vidas na clandestinidade, arrostando riscos e sacrifícios pessoais e familiares. Todavia, em ambos os casos, em Cabo Verde como em Portugal, as pessoas agiram por seu livre arbítrio, movidas por um ideal político, e provavelmente sem esperar que pudessem mais tarde ser ressarcidas pela sociedade. Portanto, a recompensa pelos seus actos poderia e deveria esgotar-se num honroso sentimento de gratificação com a sua própria consciência e, quanto muito, no reconhecimento oficial dos actos e serviços relevantes eventualmente praticados, expresso em distinções honoríficas e em cerimoniais públicos.
     O nosso país é pobre e sobrevive graças à ajuda internacional, que, por isso mesmo, e em princípio, deverá esperar dos dirigentes um critério de rigor, parcimónia e contenção na gestão dos dinheiros públicos. Criar condições especiais para beneficiar materialmente quem exerceu cargos públicos ou quem lutou pelos seus ideais, deve extravasar os limites da razoabilidade e afrontar os mais elementares princípios de justiça social, esta entendida no pressuposto basilar de que numa democracia todos os cidadãos e situações devem ser tratados em pé de igualdade perante a lei, independentemente do seu mérito. A atribuição de “estatutos especiais” deste jaez fere de morte aquele princípio e deve compelir-nos a uma séria reflexão sobre os valores que hoje regem a nossa sociedade. A ética pessoal e colectiva sofre tratos de polé na nossa terra, perante a espantosa indiferença com que os cabo-verdianos parecem assistir a esse fenómeno deletério, como se estivessem anestesiados e inaptos para repensar e nortear o seu modo de viver colectivo.
     A pretensão do JMN, reveladora de um carácter difuso, traz-me à memória a grandeza moral do exemplo de cabo-verdianos do passado, que se dedicaram à sua terra e ao seu povo de corpo e alma, imbuídos de um sentido de altruísmo que hoje não é perceptível entre nós, renunciando a todo e qualquer privilégio ou honraria, não raro sacrificando os seus interesses pessoais. Por exemplo, e só para citar um caso ilustrativo, lembremo-nos de que o senador Augusto Vera-Cruz cedeu a sua moradia para nela se instalar o liceu de S. Vicente a fim de evitar que a indisponibilidade de um edifício condigno servisse de pretexto para preterir ou emperrar a respectiva decisão do governo central. Pois a diferença é que naquele tempo a dimensão ética da personalidade dos servidores de Cabo Verde tinha consistência de granito e essência de cristal, diferente do barro de hoje, que facilmente se esboroa à mínima oportunidade, ao virar da esquina.
     Nenhum cidadão singular, nenhuma classe social, nenhum interesse corporativo, nenhuma entidade, devem ser contemplados com Estatutos Especiais, originando indesejáveis fracturas no tecido nacional, mormente quando os meios e os recursos não chegam para as encomendas. Quem pensa o contrário está a prostituir-se e a contribuir para inquinar a água já pantanosa da nossa democracia. O único estatuto especial concebível em Cabo Verde só pode destinar-se ao seu sacrificado povo.


Algarve, 28 de Novembro de 2016


Adriano Miranda Lima

FACTÓTUNS DA CRUZADA DO CRIOULO

sábado, 26 de novembro de 2016
      Perguntado, em recente entrevista ao Expresso das Ilhas de 02 de Novembro de 2016, se “julgava que há pessoas que são contra a oficialização (do crioulo) só para não lhe darem o prazer de ver o seu reconhecimento”, o Professor Manuel Veiga (MV), antigo ministro da cultura, respondeu taxativamente que “o prazer não será para ele, mas sim para o povo de Cabo Verde”, visto que ele, Manuel Veiga, “fala o português, o crioulo e outras línguas.”
     Ora, esta afirmação do MV tem que se lhe diga e não pode passar em branco. Costuma-se dizer que o peixe morre pela boca. É que das suas palavras tem de deduzir-se que a oficialização do crioulo será mais para consagrar a situação de baixa escolaridade de largo segmento do povo cabo-verdiano do que para a elevação do dialecto a língua capaz de todos os desempenhos sociais, formais e literários. Sim, implícito na afirmação de MV está o reconhecimento de que o seu estatuto social e cultural dispensa o uso do crioulo, já que para a sua projecção como intelectual e homem de letras tem outras línguas ao seu dispor, em particular o português. E não é por acaso que o diz. Ele sabe que se escrever obras literárias em crioulo, será para ganharem poeira nas prateleiras das lojas… cabo-verdianas, bem entendido. Magríssima procura devem ter e o autor não realiza os seus objectivos de notoriedade pública, além de ter de arrostar com prejuízos financeiros.
     Contudo, outro entendimento do MV poderia supor numa aposta firme na língua portuguesa, conferindo-lhe prioridade, espaço e meios acrescidos, em benefício dos currículos escolares e também do ensino de adultos. Mas essa opção só ocorreria ao ex-ministro da cultura se ele tivesse uma visão mais alargada, evoluída e prospectiva do papel da língua na vida dos povos, em vez de circunscrita a este fraseado, qual epigrama, gravado no seu pensamento: “o crioulo faz parte da dignidade política, social e cultural conquistada com a independência em 1975” (entrevista ao Expresso das Ilhas em 2010). Caberá então ao leitor julgar se a “dignidade política, social e cultural” do povo cabo-verdiano sairia ferida com essa segunda opção, ou se, pelo contrário, ganharia mais sólida armadura para o futuro.
     Com efeito, o MV bem a podia ter considerado, concedendo-lhe ao menos o benefício da dúvida, porque outra dignificação “política, social e cultural” teriam hoje as camadas desfavorecidas da população, acaso tivessem fruído das oportunidades que ele e outros tiveram na vida, a ponto de poderem hoje optar por esta ou aqueloutra língua no seu discurso. Porque está por demonstrar qualquer nexo de causalidade entre a promoção do crioulo e a afirmação da dignidade do povo cabo-verdiano, ao passo que cientificamente parece mais plausível que o reforço do ensino do português alargue os seus horizontes no plano “político, social e cultural”.
     É que o crioulo é uma realidade adquirida e consumada, e vivenciada espontaneamente entre nós, pelo que a sua oficialização, uniformização e domesticação gramatical (alupequização) podem não acrescentar coisa alguma às competências pessoais e profissionais dos cabo-verdianos. Com o crioulo, as populações das nossas ilhas resolvem os seus problemas de comunicação mais triviais e instantes dentro do seu espaço social, mas já não será assim em circunstâncias laborais mais exigentes, e mesmo dentro do nosso território, como é o caso de empresas estrangeiras instaladas no país, em que no mínimo será útil e recomendável a comunicação em português.
     Escusado é referir que fora das nossas fronteiras é que o crioulo, oficializado ou não, “alupecado” ou não, de nada valerá à nossa gente, se tiver de conviver no espaço lusófono, em situação informal, escolar ou laboral, com falantes da língua portuguesa, sejam eles angolanos, brasileiros, moçambicanos ou outros. Afinal, somos apenas uma presença insignificante de 500 mil entre 250 milhões de criaturas cuja ferramenta linguística comum é, fundamentalmente, o português. Por isso, é no mínimo surreal que nos deslumbremos tanto com o crioulo a ponto de o eleger como bandeira política. Assim como abjurar, por nosso arbítrio, a capacidade para comunicar escorreita e fluentemente, e em igualdade de condições, com os parceiros de um espaço comunitário – CPLP – que tem objectivos de concertação político-diplomática e de cooperação nos mais diversos domínios. Ripostar que a promoção do crioulo não interfere com a língua portuguesa, como pretenderão os autores desta cruzada, é tão insensato que não merece sequer resposta. 
     À afirmação do MV sobre a dignificação que o crioulo nos confere como povo, não encontro nada melhor para contrapor que esta reacção de uma mulher do povo quando lhe disseram que o filho ia aprender o crioulo na escola: “Adé, bsot insnal ê português porque crioulo ele nascê quel prindid”. Este episódio foi contado por Viriato Barros. Pois então, será de concluir que uma mulher do povo, que labuta arduamente para ganhar o pão do dia, sabe mais da vida que um intelectual? Terá ela uma aptidão natural, vinda do instinto, para descortinar entre as sombras do futuro aquilo que um homem culto não lobriga? Provavelmente é o caso, se considerarmos que a lucidez humana muitas vezes se ilumina mais facilmente frente à agrura da vida real do que em monólogos intelectuais. No mais, o entendimento do MV sobre a dignidade do seu povo não passa de um chavão, mero palavreado para bordar uma presunção (política), e por isso perfeitamente descartável. É como se os factótuns desta cruzada do crioulo se julgassem ungidos por um desígnio escatológico, dispostos a toda a via-sacra, mesmo à revelia da opinião pública.
     O MV, eu e muitos cabo-verdianos tivemos a feliz oportunidade de frequentar o liceu e outros níveis de ensino, o que não aconteceu com largas camadas da população cabo-verdiana. Assim, nós, os “privilegiados”, temos um painel de opções linguísticas que não está ao alcance do comum dos nossos conterrâneos. Livremente, falamos o nosso crioulo nos momentos e circunstâncias informais que entendemos, inscritos no universo da nossa memória afectiva. Contudo, não nos sentimos mais cabo-verdianos por isso, nem sentimos que algo acresça à parcela individual da nossa “dignidade política, social e cultural”. Por outro lado, não nos sentimos menos cabo-verdianos ao termos de falar o português. Simplesmente, o uso desta língua, que é tanto nossa de direito próprio como o é para 250 milhões de pessoas que connosco partilham séculos de história comum, alarga-nos as perspectivas do futuro, abre-nos um espaço de convívio multinacional, potenciando as condições para um maior acesso ao trabalho, à cultura e à promoção social.
    O que o MV devia cuidar de saber é se os seus conterrâneos menos favorecidos desdenhariam a possibilidade de usar desenvoltamente o português, na sua terra e fora dela. Basta pensar que uma das mais gratas realizações da independência foi o aumento considerável da população escolarizada e instruída, havendo hoje numerosos licenciados, mestres e doutores na pirâmide da hierarquia social porque tiveram, efectivamente, uma oportunidade que antes era escassa. Não fora isso, talvez muitos deles estivessem a engrossar o sector dos que não dominam a língua portuguesa. Portanto, a continuidade da aposta na escolarização e no ensino poderá ser a via acertada para melhorar o desempenho dos cabo-verdianos na língua portuguesa e, implicitamente, resolver ou minimizar o problema da diglossia.
     Pelo contrário, criar condições para o crioulo competir com o português, como propugna o autor do ALUPEC, vai agravar o problema linguístico cabo-verdiano, com o risco de liquidar definitivamente as competências na língua de Camões. E isso entra em contraciclo com as tendências de aglutinação e padronização de valores materiais e culturais perceptíveis neste mundo em acelerada transformação, tanto que um grupo de linguistas e peritos da UNESCO concluiu em 2003 que, em cada ano, entre 20 e 30 línguas minoritárias desapareciam no mundo. No fundo, é iniludível que o problema linguístico entre nós foi suscitado mais por um preconceito político contra a “língua do colonizador”, na expressão dos fundamentalistas de alguma cultura, do que por um “estado de necessidade”. Em minha opinião, o progresso contínuo da escolarização e um redobrado apoio ao ensino do português, tendem a resolver a nossa questão linguística, cada um dos idiomas ocupando o espaço da sua verdadeira vocação.
     Bom seria que os factótuns da causa do ALUPEC e tudo o que lhe está subjacente reflectissem seriamente sobre esta problemática e não pressionassem os governos com o capricho do seu egocentrismo. Os desafios do futuro não se compadecem com a carnavalização de assunto tão delicado e importante para o futuro do país.    

Tomar, 26 de Novembro de 2016
 Adriano Miranda Lima

AFLORAÇÕES DE UM DIÁLOGO SOBRE A SITUAÇÃO DE CABO VERDE

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Já lá vão quase dez anos, José Fortes Lopes lançou um repto ao grupo dos seus ciber-correspondentes mais chegados, em que me incluo, no sentido de uma franca e aberta troca de ideias sobre a situação política e social de Cabo Verde. De então a esta parte, muita água correu debaixo da ponte que iríamos construir entre as nossas idealizações e a nossa vontade comum de pugnar pelo bem da nossa terra.
No contexto de um diálogo entabulado e já arquivado na nossa memória, recupero o que ambos afirmámos a certa altura, por entender que tudo se mantém actual. Disse o José Lopes:
“Efectivamente, há dois observadores da realidade de Cabo Verde: os insiders, residentes, e os outsiders, que incluem a diáspora e os observadores externos ou internacionais. Se por um lado o insider pode ter uma visão micro do que se passa no país, capturando os detalhes, se não estiver armado de bagagem intelectual e espírito crítico suficientes, poderá só ver os detalhes, algumas árvores, mas não toda a floresta. O outsider poderá ter alguma vantagem em ver a fotografia macro, do conjunto, de fora e de longe, sem todavia poder aperceber-se dos detalhes. Nalguns casos a mesma pessoa pode ser insider e outsider. Pode acontecer, como realça o Adriano Miranda Lima, que o outsider se enriqueceu de outras realidades e ganhou assim vantagem sobre um insider umbilical. O ideal é alguém que esteja entre o insider e o outsider, alguém que tenha tido também uma longa vivência fora de Cabo Verde e que agora aí reside”.
A este juízo certeiro e ponderoso, retorqui nos seguintes termos, corroborando o pensamento do meu interlocutor:
“Penso que acertaste em cheio na metáfora da floresta e da árvore. O outsider está para a floresta assim como o insider para a árvore, se bem que o primeiro também pode, à distância, enfocar a árvore junto da qual permanecem os seus familiares ou amigos residentes na terra e de quem recebe inputs constantemente. O outsider não pode é ser excluído do debate nem olhado com suspicácia, quantas vezes acusado por alguns espíritos mesquinhos de se resguardar numa cómoda posição de observador à distância em vez de assentar arraiais na terra natal. Ora, se Cabo Verde é um país diasporense, é inaceitável criar barreiras mentais e artificiais entre os seus filhos em função da maior ou menor lonjura em que vivem. A história do país, se bem analisada e interpretada, só tem de enaltecer o protagonismo da emigração, como amiúde vem lembrando o sociólogo Luiz Andrade Silva, emigrante em França.
Para termos uma noção dos diferentes níveis de focagem em que pode incorrer a observação da realidade, há poucos dias perguntei a um amigo como iam as coisas na terra e a resposta foi que tudo estava bem, fazendo-me ver que, felizmente, sem as cores sombrias com que as notícias públicas pintavam, à data, a situação portuguesa. Estávamos a sofrer os primeiros efeitos da crise de 2008. Ora, aí tínhamos um olhar optimista ou acomodado à aparência da árvore local, com o seu quê de ilusório. Olhar optimista porque a avaliação local pode estar privada de variáveis só perceptíveis à distância e mediante uma maior amplitude da bitola. Olhar acomodado porque a habituação ao real materializado numa circunstância restrita, pode induzir a considerar como natural um quadro de privações menos comum ou menos aceitável numa perspectiva mais alargada.”
Disse a seguir o meu correspondente, e com real fundamento:
“Presentemente, a fotografia macro que Cabo Verde oferece ao outsider é de manchas e nuvens cinzentas a pairar sobre o horizonte: da democracia e do estado de direito, da organização interna do país, dos problemas de auto-suficiência e da sustentabilidade do país, da energia, da água, da segurança, da paz social, etc. É claro que nesta fotografia estão incluídos os avanços indiscutíveis nos últimos 40 anos, e não podia ser diferente.”
Reanalisando, na actualidade, o teor da nossa conversação, é indubitável que o José Lopes pintou bem a floresta mas sem deixar de retratar o perfil de algumas árvores. Na altura, parecia que o comum das pessoas se convencia de que a onda de choque da crise financeira mundial não iria atingir a nossa terra. Mas a pergunta que devia colocar-se, com toda a pertinência, era até quando iriam manter-se os equilíbrios macroeconómicos que vinham sendo conseguidos à custa da providencial ajuda externa, que, verdade seja dita, não fora delapidada ou desviada para fins ilícitos, como aconteceu com alguns países beneficiários. Isto porque se países dotados de recursos naturais e infra-estruturas industriais avançadas estavam a braços com a grave crise do sistema financeiro mundial, como admitir que Cabo Verde poderia sobreviver à mesma sem sentir os seus efeitos gravosos, directa ou indirectamente, e sempre com o risco de reeditar situações dramáticas como em outros tempos da sua história?
Aliás, independentemente de crises conjunturais, o pano de fundo da nossa realidade humano-geográfica é marcado indelevelmente por ciclos naturais que nos aprisionam e tendem a condicionar a nossa existência se não os enfrentarmos com uma atitude desassombrada, realista e em permanente reavaliação das metodologias e dos procedimentos no campo político. O cenário de incerteza, ou a sua iminência, é um espectro que paira sempre sobre o país, a desafiar quem tem a responsabilidade da governação. Por isso, hoje é cada vez mais nítido que uma renovação do tecido partidário, como defende José Lopes, assim como uma profunda reforma do Estado e uma cidadania mais dinâmica e actuante, são condições essenciais para reagirmos aos desafios de um futuro que não se adivinha benfazejo.
Ora, o tecido partidário só pode reformular-se, actualizando-se, mediante um debate ideológico que permita uma mais rigorosa clarificação da identidade de cada força política, em especial as do arco da governação. Para o senso comum, o PAICV e o MpD são as duas forças partidárias que em Cabo Verde representam a dicotomia entre a Esquerda e a Direita, cuja diferença ideológica é, lato sensu, aferida pelo pêndulo entre a promoção das políticas sociais e o grau de liberalização da economia. Mas sucede que os dois partidos têm a sua génese num contexto revolucionário ou de ruptura com as suas incidências, pelo que, decorrido todo um tempo de vida democrática em que a poeira foi assentando, é natural que se imponha agora uma reavaliação e redefinição da sua linha ideológica e da sua prática política, em ordem a uma relativa diferenciação identitária entre ambos, para evitar o juízo popular que vem sendo recorrente: “é tudo a mesma coisa”.
No entanto, reconheça-se que em Cabo Verde, pelas suas limitações, essa dialéctica não tem grande margem para alimentar todas as expectativas, como certamente ninguém ignora. Com efeito, e por exemplo, como pode o mercado assumir rédea larga e livre num país de parcos recursos e em que o atractivo para o investimento se resume praticamente ao sector do turismo? E, por outro lado, como sustentar o estado social sem uma economia razoavelmente consistente e progressiva? Esta constatação pode induzir que, mercê das circunstâncias geoeconómicas, e também das nossas fatalidades naturais, os governos são obrigados a ater-se a um certo pragmatismo na sua acção governativa, mas não parece líquido que tenham de ficar reféns das circunstâncias, incapazes de afirmarem a sua própria identidade na forma de encarar e resolver cada problema concreto.  
Nesta conformidade, o que pode então diferenciar os partidos políticos? Ou seja, em que medida os principais partidos podem distinguir-se nitidamente no plano ideológico e dentro do contexto económico-social que caracteriza o país? Este é o desafio e caber-lhes-á a devida resposta. Se a diferenciação não é muito plausível na sua substancialidade a ponto de gerar políticas sociais e económicas que no plano ideológico se distingam na sua essência, nas vias, nos métodos e nos objectivos, será sempre de esperar que ao menos o tentem no plano da ética política e da exemplaridade da sua conduta perante o país. Aqui estão dois aspectos que, refinados, contêm matéria para uma base de emulação entre os partidos e, porque não, fundacional de uma doutrina conceptual cujo grau de observância e aplicação poderá configurar a diferença que norteará a adesão do eleitor. Recorrendo a uma imagem alegórica, dir-se-á que as circunstâncias são de uma tal exigência no nosso país que os políticos têm de ser morigerados e rigorosos na sua conduta pública, devendo envergar, no seu quotidiano, o fato-macaco em vez de fato e gravata do último modelo, e, nas suas deslocações, preferir o jeep à mercedes luzidia. Não podem encarar o múnus político como um trampolim para um rendoso tacho futuro. Servir o povo de Cabo Verde deve ser o móbil dos seus anseios, a realização pessoal mais engrandecedora.
E não tenhamos ilusões, tem de se remunerar condignamente, e dentro das possibilidades, quem se disponha a dar a cara e a arrostar os sacrifícios pessoais da governação, porque estes são iniludíveis. A compensação moral, essa, é absolutamente justa e necessária, e exigível, e só pode rever-se na boa prática política e nos seus resultados concretos e visíveis. É sobretudo nestes requisitos, que não apenas no discurso retórico, muitas vezes vazio, que o eleitorado colherá a motivação e o alento cívico, inspirado no exemplo dos governantes, para não se furtar aos actos eleitorais e para fazer as suas escolhas conscienciosamente. Digamos que aqueles princípios devem ser os principais mobilizadores do pensamento ideológico e da prática política, os mandamentos que devem nortear a acção de quem se compromete a servir o país.
Todavia, e retornando à nossa realidade nua e crua, penso que Cabo Verde é um país que não pode descurar uma protecção social mínima, dentro da margem de acção consentida aos governos, pois não é previsível que a iniciativa privada alicerçada no mercado livre consiga ser a mola real da política social. Até porque também não é crível que possa vir a florescer no horizonte mais próximo uma economia liberal capaz de assumir proporções condizentes com as exigências de uma parceria social com suficiente relevo. Apenas a expectativa num maciço investimento externo no turismo poderia abrir um olhar prospectivo nessa direcção, mas não somos ingénuos a ponto de pensar que o turismo será a solução para todos os problemas. Ainda mais, quando o exemplo de algumas facetas negativas do comportamento desse sector em algumas regiões do mundo menos desenvolvido, nos aconselha a pôr um certo travão ao entusiasmo lírico. E a aprender com as experiências alheias, evitando repetir os mesmos erros.
Deste modo, Cabo Verde tem de explorar ao máximo as potencialidades da sua agricultura mediante um judicioso aproveitamento e armazenamento das águas pluviais, prosseguindo a construção de barragens e pequenos diques. Neste particular, é preciso olhar para o exemplo das ilhas Canárias, como o Dr. Arsénio de Pina recomenda constantemente nos seus artigos. Por outro lado, a indústria pesqueira e outras actividades ligadas ao mar são igualmente potencialidades exploráveis. É nestes dois quadros precisos que se encaixam as expectativas mais realistas e de resultados mais controláveis. De resto, o “MANIFESTO PARA UM S. VICENTE MELHOR”, que o nosso Grupo da diáspora publicou em 2010, é uma expressão de medidas possíveis que se recomendam não apenas para a nossa ilha (S. Vicente) como para país como um todo, obviamente onde elas forem aplicáveis.
O nosso diálogo não se esgotou. Prosseguiu o seu curso e, de discussão à flor das ideias à abordagem mais aprofundada dos problemas de Cabo Verde, viria a proporcionar-se a criação do Grupo de Reflexão da diáspora, cuja principal agenda é a Regionalização do país.

Tomar, 16 de Novembro de 2016

                                                                 Adriano Miranda Lima




        





O XADREZ POLÍTICO CABO-VERDIANO E O PROCESSO DA REGIONALIZAÇÃO

domingo, 20 de novembro de 2016
     Quando, neste momento, se fala na necessidade de uma clarificação interna no seio do PAICV, face aos últimos desaires eleitorais sofridos e à aparente fragilidade da sua actual direcção, há razões para interrogar nos seguintes termos:
     Em que medida o problema interno do PAICV é transversal a todo o território nacional? Ou em que grau uma reflexão interna sobre o presente e o futuro do partido suscitará o ânimo interventivo de militantes das ilhas da chamada periferia, nomeadamente da segunda mais populosa, S. Vicente?
     Estas perguntas são pertinentes porque não vejo que a iniciativa das bases do PAICV venha a ter algum significado político relevante que não se restrinja à ilha de Santiago, ou, mais propriamente, à realidade sociológica viciosa e nociva para o país em que se tornou a “Praia”. Esta designação, a “Praia”, utilizo-a como uma alegoria do poder centralizado e concentrado na capital do país, que foi, e é, causa directa do crescimento desmesurado ocorrido nessa ilha, particularmente reflexivo na cidade capital, tanto a nível demográfico como de progresso material. Mas mal nenhum haveria naquele crescimento desmesurado, naturalmente entendido à nossa escala de quantificação, se o seu contraponto não tivesse sido a assimetria provocada no território nacional, prejudicando principalmente a ilha de S. Vicente. De resto, hoje ninguém ignora que houve um claro propósito de revanchismo político em relação a S. Vicente, no sentido de um pretenso ressarcimento de Santiago por alegados privilégios fruídos pela ilha do Porto Grande durante a administração colonial. Como o Professor José Fortes Lopes muito já escreveu sobre este tema, não será necessário alongar este artigo com aquilo que já é do domínio público.
     Aliás, só recuperei o assunto, à laia de intróito, porque entendo que a contínua e desenfreada transferência de massa crítica para Santiago/Praia, a partir das outras ilhas, tinha de reflectir-se, mais tarde ou mais cedo, na expressão territorial da actividade político-partidária, embora talvez nunca se esperasse que o desequilíbrio viesse a ser tão acentuado. Assim, era inevitável que o nervo da política se embutisse mais profusamente onde o aparelho do Estado se instalou maciçamente, onde medram as oportunidades de ascensão social e sucesso profissional, onde se criam as redes de interesse com as suas espúrias conexões, onde nascem as cumplicidades e os compromissos de vária ordem, ou seja, no único lugar onde o tecido social encontra a espessura necessária e suficiente para estimular a actividade política.   
     Este circunstancialismo conduziu a que a política cabo-verdiana fosse quase exclusivamente lavrada no chão da ilha de Santiago, pelas mãos dos seus naturais e com uma visão tendenciosamente influenciada por uma matriz de pensamento que não reproduz a diversidade das idiossincrasias nacionais. Prova concludente desta realidade é os governos de Cabo Verde serem compostos quase só por cidadãos de Santiago, o mesmo acontecendo com outros cargos relevantes do Estado. Alguma excepção nominal que possa ocorrer é apenas para confirmar a regra. E isto independentemente do partido que está no governo, como é aliás flagrantemente notório com o actual, tal como o foi com o anterior. Se outra prova não houvesse da afronta aos princípios basilares da harmonia democrática, bastaria a evidência da chancela genética santiaguense nos elencos governamentais e em outras instituições e organismos do país.
     Portanto, não é crível que qualquer transformação que possa ocorrer no seio do PAICV tenha protagonistas de peso que não radiquem na ilha de Santiago, naturais ou residentes. Desta forma, não será estulto admitir que o principal móbil da pretendida renovação do PAICV seja continuar a privilegiar o domínio dessa ilha sobre as outras, salvaguardando a realidade estanque e irredutível em que se converteu a capital do país: o poder centralizado e concentrado. Por alguma razão, o PAICV de José Maria Neves nunca encarou a sério a ideia de empreender a descentralização do poder, ou de promover qualquer reforma do Estado que desmantele a capital macrocéfala, tendo sempre utilizado estratagemas de diversão como o simulacro de debates e cimeiras sobre regionalização que se constituíram na mais despudorada mistificação. Nessas cimeiras, mormente na última, o artifício foi tal que nem sequer houve pudor em convidar um especialista estrangeiro na matéria, que deve ter ficado intrigado por ouvir os intervenientes falar de tudo menos de regionalização.
     Poder-se-ia enaltecer a intenção de revitalizar o PAICV no sentido de o relançar como força de oposição eficaz e tendo em vista o interesse nacional. Mas não, receio que qualquer arrumação interna que venha a acontecer no partido vise apenas, ou principalmente, disputar com o actual governo o protagonismo para manter a hegemonia irrevogável da “Praia” sobre todo o território. Provavelmente, não está em causa reavaliar a política que vem sendo praticada no partido, quiçá redefinir a sua linha ideológica, ponderar formas de acção conducentes ao repensar do país como um todo a precisar de profundas reformas, tão necessárias à sua sustentabilidade económica, para não dizer à viabilidade da sua independência. Nada disso, o que mais deve preocupar os paicvistas é a galopante perda de terreno que estão a sofrer a olhos vistos, com as suas implicações não apenas no terreno político, mas sobretudo no plano dos interesses pessoais e partidários. Ninguém ignora que a actividade política se degenerou na nossa terra, como aliás acontece um pouco por todo o lado, com a democracia a despir o seu manto de virtudes e a tornar-se uma autêntica farsa.
     Por conseguinte, o país precisa de muito mais do que uma clarificação interna do PAICV. Precisa como de pão para a boca de uma profunda reforma para acertar com o caminho do futuro. Precisa de alterar a sua organização político-administrativa, implementando a descentralização e adoptando um modelo de regionalização que reparta o poder por todas as ilhas. Por enquanto, resta esperar que o actual governo cumpra integralmente a sua promessa eleitoral de viabilizar o processo da regionalização, levando a debate parlamentar a proposta de um determinado modelo e o “modus operandi” da sua implementação.
     Na verdade, a oportunidade da reflexão interna no seio do PAICV devia servir, não para disputa de protagonismos de liderança no partido, mas para ele se retractar pela estratégia política errada em que persistiu ao longo de anos e cuja consequência mais nefasta se traduziu no reforço do centralismo político e na hegemonia santiaguense sobre todas as restantes ilhas. A renovação do partido, a almejar verdadeiramente o interesse nacional, deveria passar por disputar com o governo do MpD a primazia das melhores soluções para desmantelar a realidade pétrea que é a capital do país. Descentralizar o poder poderia, também, e não menos importante, abrir a via para a renovação do xadrez político no país, mercê de uma nova pulsão à actividade cívica e partidária em todas as ilhas, abrindo caminho para que a governação incorpore cidadãos de outras ilhas e não exclusivamente da ilha de Santiago.  E, no fundo, para que a democracia em Cabo Verde sofra um arejamento e se afirme na plenitude dos seus valores.
  

Tomar, 15 de Novembro de 2016


Adriano Miranda Lima

No Centenário do nascimento de Humberto Duarte Fonseca (Mindelo 1916 – Lisboa 1983)

segunda-feira, 14 de novembro de 2016
Este texto insere-se na homenagem (centenário do seu nascimento, Novembro de 1916) que se presta ao grande cientista Humberto Duarte Fonseca, ilustre cabo-verdiano que cedo e com constância, se preocupou, estudou e abordou munido de uma dedicada e sapiente persistência – em textos publicados e trabalhos legados – com atenta e indesmentível seriedade científica, alguns dos graves problemas que atormentaram durante séculos as ilhas atlânticas de Cabo Verde. De entre eles, a seca, as estiagens e o ciclo irregular das chuvas, os ciclones que nos fustigavam e fustigam, o vulcanismo, entre outros males e causas naturais que afrontavam e afrontam o Arquipélago.
Humberto Duarte Fonseca, era natural da ilha de S. Vicente, onde nasceu a 20 de Novembro de 1916, oriundo de uma família pertencente à chamada classe média da cidade de Mindelo, composta por sete irmãos.  Todos estudaram e singraram bem nas respectivas carreiras profissionais. O pai, Torquato Gomes Fonseca também nascido em Mindelo, era filho de santantonenses. Estudou no Seminário-Liceu de S. Nicolau e foi funcionário dos Correios, tendo chegado a Director de Serviço. Exerceu outros cargos de relevo em Mindelo e na Praia. A mãe, Leopoldina Duarte Fonseca, igualmente mindelense, cuja ascendência proveio da ilha de S. Nicolau, foi uma educadora de mérito da sua numerosa prole, tendo-lhe transmitido valores em que o estudo, o trabalho, a honestidade, a seriedade e a honra foram traços fundamentais e dignificadores, na formação humana dos seus filhos.
Ora bem, é nesse ambiente de família bem estruturada que nasceu e cresceu Humberto Duarte Fonseca.
Humberto Duarte Fonseca fez os estudos primários e secundários em Mindelo. Uma nota interessante: o pai, Torquato, exigia que os filhos repetissem – “mesmo que se tratasse do melhor aluno da sala” (Transcrito de «Notas Biográficas sobre Humberto Duarte Fonseca» de Maria Adélia de Barros Fonseca) – a quarta classe, que à época era o 2º grau da instrução primária. O progenitor considerava que era o ano escolar charneira e por isso, ano-chave na aquisição de bases sólidas para a continuação do outro patamar, o do ensino liceal. Presumo que mais tarde, esta repetição foi pedagogicamente reconhecida e “formalizada” como “admissão aos liceus”.
Humberto D. Fonseca dedicava muitas horas do seu tempo à ginástica, ao desporto – futebol e, sobretudo, natação – só se revelando aluno distinto a partir dos 15 anos. Quando terminou o Liceu, convidaram-no para ser professor do mesmo estabelecimento de ensino. Aí se manteve alguns anitos, até seguir para Portugal onde prosseguiu com brilhantismo o curso de Ciências Matemáticas na Faculdade de Ciências de Lisboa. Em Lisboa já se encontravam outros irmãos – ele é o 4º de entre eles – que faziam os seus respectivos estudos universitários e que o apoiavam. Mercê das muitas explicações de matemática que dava, enquanto estudante, cedo prescindiu da mensalidade que o pai com manifesto sacríficio enviava de S. Vicente para os filhos, estudantes em Lisboa.
Portanto, auto-sustentou-se e ei-lo a completar com alta classificação o curso. Formou-se mais tarde, sempre com altas notas, como engenheiro geógrafo e fez também o curso de Geofísica.
Quadro distinto dos serviços meteorológicos e geofísicos, onde desempenhou em Portugal, Cabo Verde e Angola, funções de chefia.
Posto isto, gostaria de entrar agora na faceta que o tornaria conhecido – o de cientista, investigador e inventor.
Humberto D. Fonseca muito cedo se revelou um curioso e um estudioso dos problemas que afligiam estas ilhas, como já foi referido. O problema das secas e das estiagens devastadoras e visitantes frequentes e indesejadas do Arquipélago de Cabo Verde, com o seu cortejo de mortandades e de miséria, fizeram parte das suas inquietações e preocupações de pesquisador.
Igualmente cedo se interessou em como tirar-se proveito daquilo que hoje, se convencionou chamar “energias renováveis”. Foi sempre um ambientalista, um ecologista, num tempo que isso era pouco conhecido e falado entre nós.
De forma interessante explica a esposa, Maria Adélia de Barros Fonseca, autora de: «Notas Biográficas sobre Humberto Duarte Fonseca» apresentadas em Mindelo em 1993, no fórum alusivo ao décimo aniversário da morte desse insigne cabo-verdiano. A determinada altura, informa-nos M. Adélia Fonseca que: “Humberto Fonseca começou, desde muito pequeno a revelar interesse e curiosidade pelos fenómenos da natureza e a sua atenção era frequentemente despertada para os efeitos do vento e do sol, para a enregia das ondas do mar e para outros efeitos semelhantes. Contam os irmãos que, muitas vezes, ao ter de travar o moinho de vento que, na habitação de seus pais, captava água para encher um tanque que servia de piscina para a sua turma de rapaziada, lastimava que toda aquela energia se perdesse ingloriamente quando poderia ser aproveitada por engenhos adequados; não lhe escapava, também, o facto de o vento soprar forte, em S. Vicente, cerca de 300 dias por ano; pelo facto de passar muitas horas junto da praia e da orla marítima exprimia a sua contrariedade pela falta de aproveitamento da energia que emanava das ondas do mar. Estes e outros factos semelhantes foram despertando no seu espírito desde muito jovem”.  
Mais tarde, formado, investigador e inventor com um curriculum rico que espelha e atesta a dimensão do estudioso aplicado, sério e criativo, Humberto Fonseca, havia de realizar alguns dos seus muitos sonhos de menino e moço de S. Vicente.
Com efeito, Humberto Fonseca levou a vida intensamente virada para o estudo e para a investigação.  Algo que começou na juventude e continuou ao longo do resto de toda a sua vida, em trabalhos de pesquisa, sobre os elementos da natureza, as variações climatológicas, os quais, as mais das vezes, pela sua força adversa, maltratavam as ilhas de Cabo Verde o que preocupava e inquietava esse grande espírito humanista e pensador.
Por outro lado, também foi-se apercebendo em estudos e reflexões de que a energia do vento, do mar e do sol podiam ser também viradas positivamente para o desenvolvimento destas ilhas, e assim vamos tendo nesse laborioso percurso e nos seus principais inventos, o objectivo pretendido pelo criador:
Barragem Anemomotriz – 1968 – Medalha de bronze no Salão Internacional de Invenções e Técnicas Novas de Bruxelas.
Gravímetro Absoluto Fotoeléctrico de Mercúrio – 1969 – Medalha de ouro com felicitações do Júri e medalha de Honra da cidade de Bruxelas.
Balizador Tangencial – 1970 – Medalha de ouro com felicitações do Júri e Taça de cristal da Boémia. Bruxelas.
Teleondâmetro de Impulsos – 1971 – Medalha de ouro com felicitações do Júri. Bruxelas.
Fluxicóptero – 1971 – Medalha de ouro. Bruxelas.
Dispositivo de Aceleramento da Evaporação de soluções salinas para a indústira do sal – 1978 (co-inventor) – Medalha de ouro no Salão internacional de Genéve.
Barragem Ecológica – 1978 – Medalha de ouro no Salão internacional de Genéve.
Anjo Eólico – 1981 (co-inventor) – Medalha de ouro no Salão Internacional de Genéve.
Para além dos inventos premiados internacionalmente, Humberto Duarte Fonseca é criador de outros engenhos e de mais aparelhos, que não foram apresentados internacionalmente. São eles:
Patim Bengala – 1977;
Saco Termo-Solar – 1978;
Estação Telegravimétrica Automática – 1979;
Também em Portugal, obteve numerosos outros prémios dos quais se destacam:
1951 – Prémio Junta de Investigação do Ultramar;
1958 – Prémio de Física do Instituto de Angola;
1971 – Prémio Peixoto Correia da Fundação Cuca;
1972 – Prémio Salão de Invenções da FIL. (Feira Internacional de Lisboa);
1983 – Medalha de Ouro de Mérito da Cidade de Lisboa;
Deixou muitos ensaios/teses escritos e publicados em revistas científicas e em separatas. Foi colaborador assíduo do antigo Boletim «Cabo Verde» 1949/1964, publicado na cidade da Praia.
Gostaria de nesta oportunidade trazer ao leitor uma passagem de um artigo de H. Fonseca – seja aqui acrescentado que Humberto D. Fonseca escrevia muito bem e possuía o dom da palavra e, consequentemente, muita facilidade de falar em público, com à-vontade, e de improviso, que nós, os seus sobrinhos, e toda a família admirávamos.
Ora bem, a páginas tantas de um dos artigos, ele escreveu o excerto que se segue e que, no nosso entender, definia o que ele era na realidade:” (...) Nós, homens e mulheres oriundos de uma terra pobre como esta, temos de estar permanentemente vinculados à dramática problemática da promoção social  da nossa gente, e onde quer que estejamos e seja qual fôr a actividade que nos ocupe, o cordão umbilical que nos liga à terra, deve funcionar, não só sob uma mera forma platónica do culto da morna ou da saudade, mas sim procurando dar um contributo válido para o progresso  geral da pobre terra”.
Devo confessar que me socorri da boa memória do meu mano mais novo, o Hugo, que o decorou, memorizou-o quando leu esta passagem da mensagem do tio. Excerto aliás, que Hugo Fonseca Rodrigues, mais tarde, havia de transcrever, como se de prefácio se tratasse (numa homenagem ao tio Humberto), para o seu livro de poemas: «Burcan» publicado em 1974.
Retomando, não vá sem acrescentar que os campos de interesse deste cientista, não se confinaram apenas ao mundo da ciência – pura e aplicada. Não. Ele demonstrava interesse por quase tudo que a Cabo Verde dissesse respeito. Um desses centros de interesse era a Literatura cabo-verdiana.  Não sei se publicado, ou não, sei que ele escreveu, nos anos 60 do século passado, um excelente texto: «Saudação ao poeta Jorge Barbosa» creio que lida numa homenagem feita ao grande poeta, na ilha do Sal ou, em Lisboa. Não me certifiquei do local. Além disso, e por ocasião da morte do poeta Daniel Filipe (Boa Vista, 1925, Lisboa, 1964) ele enviara um texto/mensagem ao antigo e prestigiado Boletim «Cabo Verde» – texto transcrito neste Blogue (vide “Daniel Filipe, o poeta da solidão e do exílio” de 10 de Abril de 2016) em que H. Duarte Fonseca anunciava a morte prematura do poeta e pedia ao Director, Dr. Bento Levy,  que a revista que dirigia não deixasse passar em branco, tal notícia e que  homenageasse  tão insigne figura e qualificado poeta que teve vida breve. De facto, Daniel Filipe mereceu nesse número da revista uma destacada lembrança, pois que para além do texto/carta do promotor da homenagem ao poeta luso-cabo-verdiano, também apareceu uma evocação ao poeta, «Apenas um Búzio» da escritora Maria Rosa Colaço, bem como poemas de Daniel Filipe.
E a propósito da colaboração escrita e das muitas intervenções, muitas mesmo, deste querido conterrâneo, protagonista deste escrito, refiram-se as do «Colóquio Cabo-verdiano» realizado em 1961, de que H. Duarte Fonseca foi um dos mais notáveis impulsionadores e activo co-organizador. 
Sobre o «Colóquio cabo-verdiano», transcrito no Boletim «Cabo Verde», nº 142, de Julho de 1961, um texto de sua autoria em que rectifica a notícia transcrita das Actas do Colóquio, nomeadamente o seu ponto nº 8 sobre o grogue de Santo Antão. Acérrimo defensor da produção da boa aguardente da ilha das montanhas, de cuja qualidade tanto enaltecia que ele se orgulhava de a oferecer a paladares requintados deste tipo de bebida. De igual modo, reconhecia ele que a produção da aguardente de cana constituía uma fonte de rendimento para os seus agricultores e, como tal, devia ser incentivada. Isto porque se apercebeu a certa altura, de que poderia estar em marcha alguma “manobra” encoberta no sentido de se acabar com o cultivo da cana sacarina, a pretexto de substituí-la pelo da banana. Vai daí, em extenso artigo, publicado no citado número do «Cabo Verde», tecer considerandos sobre a ausência de lógica, explicitada na conclusão mas que ele aceitava que até poderia ter sido um erro na redacção da Acta, para aquele ponto, dado que, tal como redigido, expressava um autêntico contra-senso. Para ele, o problema colocava-se da seguinte maneira: “Há regiões onde a cana se produz bem e banana mal, sendo aí anti-económica a sua substituição(...)” Mas Humberto Fonseca não se quedou nesses considerandos. Escreveu logo a seguir um belo artigo em defesa dos produtores da aguardente da ilha de Santo Antão, com uma força emotiva tal, e um argumentário assaz lógico e assertivo, que nos faz pensar que se alguma intenção houvera, da parte das autoridades da época, em acabar com o cultivo da cana, ela não se verificou da forma como deixava antever. No texto, o autor convida em tom irónico, a quem pensasse em atirar pedras aos “pobres produtores da riquíssima aguardente de Cabo Verde” com manifestos prejuízos económicos, mas que antes de tal acto praticarem que o seguissem numa viagem imaginária a países, onde, com cuidados e com real e abrangente lógica mercantil, se produzia aguardente. “(...) Antes de apedrejarmos os fabricantes da aguardente de Cabo Verde, passemos às regiões do Minho e Douro e apedrejemos os vinhateiros; apliquemos a mesma pena aos fabricantes de aguardentes várias da metrópole (bagaceira, macieira, medronhos, etc ) depois passemos à Espanha munidos de pedras, pois temos muito que fazer (o belíssimo Fundador, D. Carlos I, Pedro Domecq, etc); prossigamos através dos Pirenéus e lapidemos os homens de Champanhe, Bordeaux e tantas outras regiões alcoogénicas da França; atiremos pedras também aos do Reno e aos cervejeiros alemães, holandeses, etc, etc. Depois disso – e enquanto viajamos para Cabo Verde, meditando nos graves e injustificáveis prejuízos económicos causados às populações daquelas tão ricas e cativantes paisagens europeias – preparemos pedras a atirar aos pobres produtores da riquíssima aguardente de Cabo Verde (...) terra cuja produtividade flutua ao sabor da lotaria das chuvas de Outubro; terra onde todos os produtos ricos devem ser acarinhados, valorizados, industrializados e lançados sob protecção da nossa diplomacia económica, nos mercados internacionais”  (Julho de 1961)
Era assim, o perfil deste filho das ilhas. Sempre muito atento e oportuno na defesa e/ou na condenação de matérias que mexessem com as ilhas. E isso não importava a que coordenadas geográficas ele se encontrava.
Contava ele que o facto de passar férias, jovem, nos anos 40 do século XX, nos Mosteiros, na ilha do Fogo, em casa da irmã mais velha, Celina, (nossa mãe) casada com um foguense (nosso pai, Hugo Rodrigues) permitiu-lhe o contacto com um ambiente eminentemente rural, agrícola, e despertou-lhe um enorme interesse pelos problemas próprios do meio agrícola, com particular acuidade para a questão da cultura do milho, da forma como era dependente das chuvas que ora vinham, ora não vinham, tendo ele chegado a defender e a recomendar, o cultivo de um tipo de milho menos exigente de água.
Nota interessante é que Baltazar Lopes da Silva, no número da revista «Ponto & Vírgula» de Abril/Setembro de 1985, na rubrica que assinava: “Vária Quedam” a propósito das chuvas e da economia agrária das ilhas, anotou sobre Humberto Duarte Fonseca o seguinte: “(...) Claro que nem todos atribuirão as chuvas que caem nesses dias à intercessão dos santos que neles são especìficamente cultuados. E o problema que então se põe será o de saber que alterações meteorológicas e/ou cósmicas estão na raiz de tais precipitações. Cá está matéria digna de investigação e da perspicácia dos homens de estudo da nossa terra (...) de um sei eu certo que, se a morte o não tivesse levado tão cedo, se teria dedicado ao problema com o entusiasmo cabo-verdiano e a responsabilidade científica que o caracterizavam. Refiro-me a Humberto Fonseca (...) era um dos maiores e mais úteis valores que tão necessários seriam à nossa terra.” (o negrito é nosso)
Por ocasião do décimo aniversário da morte de H. Duarte Fonseca, em 1993, um grupo de Quadros cabo-verdianos, ligados à meteorologia, ao ensino e à pesquisa, enquadrados pela Associação para o Desenvolvimento e para o Ambiente ADAD presidida pelo Dr. Januário Nascimento, prestou-lhe uma homenagem significativa, organizando na altura um fórum: “Humberto Duarte Fonseca, o Homem e o Cientista”, realizado na cidade do Mindelo, no salão nobre da Câmara Municipal da ilha de S. Vicente.
Não corro perigo algum de qualquer exagero, afirmar ser, Humberto Duarte Fonseca, o cabo-verdiano que mais medalhas e distinções obteve (até ao momento em que escrevo estas linhas) por notáveis trabalhos científicos.
Trabalhou até morrer, escrevendo e criando sempre, mesmo acamado, nos períodos de melhoras que a doença lhe proporcionava. Lúcido e criador até fechar os olhos para sempre.
Viveu com simplicidade e tinha um grande desprendimento, nada afectado, pelos bens materiais. Aliás, ele era conhecido entre os colegas como o “Bom Pastor.” Generoso, acudia da sua algibeira e com as suas palavras, quem necessitado de ajuda estivesse. Quando sentiu que a morte já o queria, pediu à mulher que fosse enterrado em “caixão de pinho”. Entenda-se o simbolismo do pedido: o mais simples e o menos oneroso, pois que isso fazia jus à forma como ele passara pela vida. As vaidades mundanas e o mundo do parecer, pouco, ou quase nada, lhe diziam.
Passados agora 100 anos sobre o seu nascimento, a viúva, os filhos, os familiares, os amigos, antigos colegas e algumas instituições e associações com as quais, Humberto Duarte Fonseca trabalhou e colaborou; todos eles, em boa hora, prestam-lhe uma merecida homenagem na cidade de Lisboa, a 19 de Novembro próximo.
A seguir, de forma resumida e abreviada a sua vasta folha curricular de brilhantes serviços e obras deixadas.
Biografia de Humberto Duarte Fonseca
(coligida e adaptada da brochura: «Notas biográficas sobre H. Duarte Fonseca» obra citada, de autoria de Maria Adélia de Barros Fonseca, viúva do biografado)
1916 – Nascimento na cidade do Mindelo, ilha de S. Vicente, Cabo Verde
Filiação – Torquato Gomes Fonseca, nascido em Mindelo, de pais oriundos da ilha da Santo Antão e de Leopoldina Duarte Fonseca, nascida em Mindelo, de pais oriundos da ilha de S. Nicolau.
1923/1927 – Estudos primários na escola central do Mindelo.
1928/1936 – Estudos liceais no Liceu Infante D. Henrique, mais tarde Liceu de Gil Eanes em S. Vicente.
!937/1940 – Professor liceal em Mindelo, das disciplinas de Matemática, Ciências Naturais, Higiene e Educação Física.
!941/1946 – Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Frequência e conclusão da licenciatura em Ciências Matemáticas (17 valores).
1946 – Presidente da Associação Académica da Faculdade de Ciências de Lisboa.
1946/48 – Presidente da Casa dos Estudantes do Império C.E.I. (Nota com interesse:  um ano antes, em 1945, Humberto Fonseca e Aguinaldo Veiga, ambos membros da Direcção da CEI, intervieram e pugnaram para que o jovem setemanista, recém-chegado a Lisboa, vindo de S. Vicente, Amílcar Lopes Cabral, obtivesse uma Bolsa de Estudos, com a qual cursou Agronomia, embora o beneficiado não fosse “natural” de Cabo Verde como mandavam os critérios para a atribuição da referida Bolsa de Estudos).
1947/48 – Curso de Geofísica, na mesma Faculdade, com a classificação final de 16 valores.
1948 – Meteorologista do Serviço Meteorológico Nacional (SMN).
1949/1950 – Concluiu com a nota final de 16 valores, o curso de Engenheiro Geógrafo, também feito na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
1950 – Director do Observatório Meteorológico de Mindelo, ilha de S. Vicente, Cabo Verde.
1951 – Membro da expedição científica à erupção do vulcão da ilha do Fogo, Cabo Verde. Foi Humberto Duarte Fonseca quem denominou os dois montes surgidos com a erupção de «Monte Rendall», (Luís Silva Rendall, Administrador do Concelho do Fogo e incansável no socorro à população afectada) e, «Monte Orlando» (Prof. Orlando Ribeiro, chefe da expedição científica ao vulcão do Fogo).
1953/54 – Bolseiro da Junta de Investigação do Ultramar – Paris.
1958/60 - Delegado à Comissão Meteorológica Marítima da Organização Meteorológica Mundial.
1959 – Chefe do Departamento de Geofísica do Serviço Meteorológico de Angola. Chefe da expedição científica ao Iona – Angola.
1960 – Vice-Presidente da Sociedade Cultural de Angola – Luanda.
1961/62 – Bolseiro da Junta do Ultramar – Cabo Verde.
1967 – Chefe do Serviço Meteorológico de Cabo Verde.
1968 – Chefe do Departamento de Estudos do Serviço Meteorológico de Angola, como Meteorologista-Inspector.
1970/75 – Presidente da Associação Portuguesa de Inventores – Luanda.
1972/73 – Membro convidado do Júri Internacional do Salão de Invenções de Bruxelas.
1973 – Representante do Serviço Meteorológico de Angola na Subcomissão Nacional do Meio Ambiente.
1974/76 – Membro do Júri Internacional do Salão Internacional de Invenções e Técnicas Novas – Genéve, Suiça.
1975 – Representante de Portugal e de Angola ao Congresso Meteorológico Mundial – Genéve. Subdirector do Serviço Meteorológico de Angola e Professor da Cadeira de Meteorologia da Universidade de Luanda.
1976/79 – Presidente da Assembleia Geral e Director do Centro de Invenção da Associação Portuguesa de Criatividade (APC) – Lisboa. Coordenador de Departamento do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica em Lisboa.
1979 – Director do Serviço de Geofísica do INMG. Lisboa. Director da Revista Inventiva da APC. Delegado de Portugal ao Congresso Meteorológico Mundial – Genéve.
1980 – Reeleito Presidente da APC – Associação Portuguesa de Criatividade. Lisboa
1983 – Faleceu em Lisboa, no ano em que completaria 67 anos de idade, por doença.

P. S. Agora a minha nota pessoal, do muito afecto que lhe tive em vida e de memórias boas que guardo desse tio querido e padrinho muito estimado. Estima aliás, que toda família lhe expressava, pois que para além de sabedor e de alguém naturalmente professor, com atitudes permanentemente pedagógicas, era também pessoa cativante na sua forma de estar e de falar connosco; o tio Humberto era acima de tudo, um familiar em quem esta definição assentava bem, pois que ele demonstrava e distribuía amizade por todos os seus parentes, dos mais próximos aos mais afastados, mesmo àquele que ele tivesse acabado de conhecer. Ele era assim, de natureza e de feitio. É uma das memórias que dele guardo, para além dos muitos ensinamentos, quer de teor científico, quer de teor humano que dele ouvi e interiorizei.