Os políticos cabo-verdianos e Os desafios Semânticos

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
Há bem poucos meses, um político de topo desabafava aparentemente pesaroso, numa animada conversa não propriamente restrita, que já estava farto do pessoal do MpD – seu partido – e acrescentava: preguiçosos e incompetentes. Não é que eu esteja em desacordo total com ele, mas penso que houve algum excesso e alguma arrogante presunção. Fizesse ele antes, uma introspecção, breve que seja, baseada na análise das funções que já exerceu, seu desempenho e desfecho, teria verificado que correria sérios riscos de alguém o classificar de modo muito semelhante. Então, recorreria a Ortega y Gasset – “o Homem é ele e suas circunstâncias” – para se justificar e não chegaria a tão patéticas conclusões acerca do militante do MpD. Faria seguramente uma análise de contexto, que é tão somente uma variável múltipla da multifunção “circunstâncias” e obteria outros resultados ou, no mínimo, particularizava-os. As suas afirmações fazem lembrar as de um “super-ministro” que alcandorado no alto do seu pedestal usou a comunicação social e toda a sua jactância para demitir um gestor público, por sinal de excelente formação académica, proclamando a sua incompetência. É esse ministro, já na condição de gestor público, que protagonizou, um par de anos depois, a mais desastrosa e vergonhosa gestão verificada em Cabo Verde após a independência. 
Mas, pergunto-me, o que terá levado o político, com responsabilidades elevadas, a fazer tal “desabafo”? Justificar, perante o seu eleitorado, a colocação dos seus amigos da actual oposição ou outros, completamente desconhecidos em lides políticas (não se sabe o que pensam…) em determinados lugares cobiçados por militantes que deram “suor, sangue” e alguma ambição para que ele lá estivesse e que se julgam com capacidade para desempenhar esses lugares? Tendo sido um general de campanha, o que o levou a conduzir as suas tropas para uma vitória se já sabia que não tinha gente para a “ocupação e administração do território”?
E o paradoxo é, sem dúvida, a anunciada nova orientação do seu partido que pretende criar inúmeras incompatibilidades entre funções de Estado e de partido, o que exigirá dessa associação política abundância de quadros i.e. de muita gente – em quantidade e qualidade – para os preencher desertificando a administração pública dos seus militantes de qualidade. Aliás, esta medida ou pretensa orientação só fará sentido, a meu ver, (e se calhar seria até desejável) se fosse estendida por um pacto alargado a todo o Estado. Uma medida do Estado. Do género da assumida pelo Reino Unido em que nenhum funcionário público pode filiar-se ou militar em partidos políticos.
Acreditar que, feita de forma unilateral, será um exemplo ou uma medida moralizadora da ética política é pura ingenuidade e promoverá, sem qualquer dúvida, ou a desertificação do Partido – seguramente agravada com o eventual advento da regionalização – ou a ocupação da administração de topo do Estado pela oposição. Somos um País de 500 mil habitantes e temos todos os órgãos partidários que têm os países de muitos milhões de habitantes e, quase sempre – o “quase” cartesiano – em maiores proporções.
As pessoas públicas devem ter sempre muito cuidado com as afirmações que fazem. As suas conversas nunca têm natureza privada, mesmo em ambientes tidos como informais. A sua valoração e o seu aproveitamento são feitos sempre em circunstâncias que lhe são adversas ou em situações exploratórias.
Na sequência do uso excessivo da palavra pelos políticos vem à colação uma afirmação de um outro político de topo que ao ser confrontado com as afirmações do Mestre Baltazar Lopes quando este diz que “não somos nem africanos nem europeus, mas sim cabo-verdianos” ele terá contraposto de forma veemente e acabada, como se fosse o dono da verdade: “Não, somos africanos!”. Não teve nem a deferente humildade nem a tolerância intelectual de separar as águas, conhecendo o autor da tese. Baltazar Lopes era um intelectual do mais alto gabarito e, referia-se, obviamente, em termos culturais, não obstante, como também disse o também renomado Mestre Victorino Nemésio, – açoriano – complementando Ortega y Gasset e particularizando a insularidade: “o Homem é também ele e a sua geografia”.
Não está em causa se Baltazar Lopes tinha (tem) ou não razão. O que é certo, é que ele não tinha que ser contraditado, se não usando os mesmos instrumentos e os mesmos métodos de análise ou, pelo menos, ao utilizar outros, defini-los e clarificá-los de forma a chegar a tal conclusão diferente e peremptória. Presumo que aqui também houve um excesso e uma certa precipitação, sobretudo diplomática, porque se exauriu nela.
Ninguém duvida que somos geopoliticamente africanos. É um dado objectivo. É uma opção estratégica ou outra, – sempre circunstancial – uma vez que não nos situamos no continente africano. Nem geologicamente nem geograficamente. É apenas o continente mais próximo. Não me lembro de ter ouvido um caribenho gabar-se americano. E é-o de facto. E daí pergunto-me porquê tanta obsessão no nosso africanismo? Somos ilhas atlânticas. Se tivermos alguma dúvida pensemos nos arquipélagos das Canárias e da Madeira, que mais perto do que nós estão da plataforma continental africana, e deduzir se alguém os considera africanos. Ou será que ser africano é a cor da pele? Também isto esbarraria nos, p.e., tunisinos.
Outra palavra que se vem usando de forma abusiva, é “chefe” referindo-se aos políticos de topo. Não me parece muito simpático em política e em democracia falar-se de “chefe”. As palavras não são inócuas. E a sinonímia raras vezes é perfeita e rigorosa. “Chefe” não é necessariamente “líder” ou vice-versa. Não são sinónimos. E muito menos o são, na política. Vem isto a propósito, de uma conversa que tive com um político de topo em que eu tentava mostrar-lhe a minha discordância em relação a uma determinada orientação do seu partido e ele, em vez de a defender com a argumentação eventualmente esgrimida no seio do Partido, rematou-me e encerrou a conversa com “o que é que queres: o “chefe” quer assim!”. Deduzi e, não podia haver outra conclusão que ele se referia ao presidente do seu Partido e retorqui-lhe: estou a ver que ele é mesmo teu “chefe” e não vosso “líder”. E isto é grave!... É, em tese, o regresso ao “centralismo democrático” de má memória: O Chefe disse, o Chefe quer…
Por vezes chego a pensar que o que realmente existe na nossa classe política não é incompetência nem propriamente falta de conhecimento específico ou, como disse o outro, preguiça. O que é gritante, é um enorme défice de cultura geral. Não a informação “internética” ou o domínio do “economês”. A básica.
Muitos outros casos de utilização inapropriada de expressões passam quase todos os dias pela nossa comunicação social. Uns mais graves, outros compreensíveis… Por isto, toda a atenção com a linguagem política é pouca porque ela requer redobrados cuidados semânticos.
A.Ferreira

FOLHEANDO OS MEDIA PORTUGUESES

sábado, 31 de dezembro de 2016


     Não faltam análises a denunciar a má qualidade da nossa comunicação social na actualidade. Na verdade, sobram razões para destratar os media nestes tempos em que o vale tudo serve para disputar o mercado.
     Certo tipo de televisão está a tornar-se um autêntico agente de intoxicação mental. Os canais generalistas inundam-nos com programas recreativos decalcados do mesmo modelo rasca e repetitivo. Anos a fio o fazem. “Entertainers” de rasa cultura, mais palhaços de rua que profissionais de televisão, contudo destoando dos palhaços por não terem graça nenhuma, saturam-nos diariamente em longos horários matutinos e vespertinos com uma mistela de pseudo espectáculo de variedades, concursos e vulgaridades que muitas vezes roçam a ordinarice e a abjecção. Não adianta fazer zapping que o lixo é o mesmo. É evidente que há escapatória para quem dispõe dos canais da TV Cabo ou tem outras opções lúdicas e recreativas. Mas pobres dos velhos reformados e de magros recursos, faixa considerável da população que fica à mercê de tamanho atentado à inteligência e ao bom gosto!
    O mesmo é falar do chamado horário nobre (entre o telejornal e a meia-noite). A chapa é rigorosamente igual entre os três canais generalistas. Não há alternativa. Telenovelas, concursos ou “realities shows”, ou então uma que outra série de ficção, não raro sobre temas em que predomina a violência e a sordidez do comportamento humano, pouco espaço sobrando para programas culturais, educativos e formativos, que deviam, esses sim, justificar a dita nobreza do horário.
     Relativamente aos telejornais emitidos pelos canais em causa, o modo, o estilo e o timbre são rigorosamente iguais. Hoje em dia, quase que se tornaram dispensáveis os telejornais porque normalmente são caixa-de-ressonância das notícias que foram sendo repetidas ao longo do dia nos canais de especialidade informativa (RTP 3, SIC, TVI24 e CMTV). Por isso, a não ser que alguma figura pública seja eventualmente convidada para comentar os conteúdos noticiosos, assistir aos telejornais é um exercício de “déjà vu”. Mas inacreditável é quando a notícia já tratada em dias transactos é apresentada como se dada em primeira mão. Outro incómodo intolerável é o excesso de intervalos, sempre longos, para publicidade, muitas vezes decorridos apenas dois minutos depois de iniciado o serviço. Perante este cenário deprimente, actualmente não vejo os telejornais em directo. Só depois de transmitidos, com recurso ao processo de gravação automática. É a maneira de reduzir o tempo do telejornal a uns escassos 10 ou 15 minutos, alijado da ganga inútil, notícia enjoativamente repetida e publicidade.
     Escusado é falar nos programas em que se discute futebol porque esses deviam suscitar uma insurreição nacional. O objectivo desses programas não é o futebol como desporto e espectáculo recreativo, é explorar o lado javardo e indigno da natureza humana. O futebol, de que sou adepto, não tem culpa dos que dele se aproveitam para fins pouco recomendáveis. Mas valha a verdade dizer que alguns debates televisivos entre políticos pouco diferem em elevação e correcção.
     Seria ocioso, e talvez pouco avisado, ocupar o pouco espaço desta crónica com uma incursão na imprensa escrita. Mas a extrapolação que me proponho nesta crónica não dispensa falar do diário de maior tiragem na nossa imprensa escrita. Há nesse diário uma exploração “ad nauseam” da morbidez, do voyeurismo, da insinuação, do intriguismo, da denúncia, do instinto de abutre, do justicialismo primário, as mais das vezes com recurso a informações que fogem inexplicavelmente ao domínio de quem as devia guardar em segredo, o que é mais grave quando se trata de órgãos da Justiça. Esse jornal enche as suas páginas de criminalidade de toda a sorte, acidentes de viação, casos de pedofilia, violações sexuais, violência doméstica e outros derivados da degenerescência da natureza humana. O objectivo é mais explorar comercialmente o “voyeirismo” e o sensacionalismo do que informar por informar. Por exemplo, que interesse tem saber diariamente que a “Miss Bumbum” andou atrás do Cristiano Ronaldo ou que este tem um caso com esta e aquela? Citar Cristiano Ronaldo é como citar qualquer desses cidadãos ou cidadãs que enchem as páginas finais do jornal em apreço, regra geral pessoas de fraco ou nenhum calibre social e cultural, que estão longe de constituir exemplos de cidadania.
     A técnica do jornal é habilmente congeminada: notícias curtas, doseadas e variadas dentro da temática preferida, no entanto entremeadas com curtos e bons artigos de colunistas de mérito reconhecido e que assim lhe emprestam, talvez acriticamente, uma suposta credibilidade. É um facto que o jornal tem sucesso. Todavia, tal só poderia ser objecto de gratificação e reconhecimento públicos se o seu conteúdo primasse por uma razoável qualidade e não tivesse como principal, se não único, móbil o objectivo puramente comercial, sem olhar a meios para atingir os fins. Mas o modelo do jornal é idêntico ao de outros que pontificam por esse mundo fora onde há liberdade de imprensa. Nada tem de original.
     Não surpreende este comportamento generalizado dos media, entre nós como em quase toda a parte, porque sociologicamente há uma explicação. A comunicação social é o barómetro do nível social, cultural, político e económico de uma sociedade. Perante a realidade que se lhe depara, ela tem duas opções: ou rema contra a maré e tenta contribuir para melhorar o nível cívico e cultural do cidadão leitor ou espectador; ou fornece-lhe precisamente o que ele quer ou do que mais gosta. E dispensa grande trabalho de auscultação prospectiva. No nosso caso, basta olhar para algumas carências cívicas que ainda não conseguimos suprir de todo e em que pontifica um espírito insuficientemente crítico. Reflexo do nosso escasso investimento na educação durante séculos, a situação não é também alheia à influência que a perversa Inquisição exerceu na nossa alma.
     De facto, alguns dos nossos comportamentos, como o intriguismo, a inveja e a denúncia são reminiscências doentias dos efeitos daquela maligna instituição criada pela Igreja Católica quando ela tropeçou no percurso da sua história. É muito disso que alimenta as estratégias para aumentar as boas tiragens ou as audiências, no pressuposto de que competir no mercado explorando o lado nobre do jornalismo não produz bons resultados comerciais.    
     Resta auspiciar tempos novos em que a comunicação social não precise de depender tão largamente da disputa do volume de vendas ou audiências, para assim poder libertar-se e prestar ao público um serviço de real qualidade e utilidade social. O mundo digital está em franca e acelerada expansão e é possível que venha a assistir-se num futuro próximo a uma mudança radical das regras que norteiam a vida humana. Só assim haverá verdade absoluta nas palavras de Hegel quando disse que a leitura dos jornais é a oração matinal do homem moderno. Ora, nos tempos actuais essa oração só pode invocar a presença fatídica de demónios, em vez de ungir os espíritos.
     Bem, todo este fenómeno de libertinagem é indiscutivelmente fruto da liberdade e da concorrência que são filhas dilectas do estado de direito democrático. Mas o argumento de que as rosas têm espinhos não nos pode servir de lenitivo. Porque é pena que a democracia aceite no seu seio anticorpos que atentam contra o seu aperfeiçoamento como sistema político.
     Encontro na imprensa regional um espaço ainda imune à contaminação que assola o sector, não obstante também ela passar por dificuldades de sustentabilidade económica.
     
Tomar, Dezembro de 2016

Adriano Miranda Lima





O PORTUGUÊS VAI SER ENSINADO EM CABO VERDE COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA?

domingo, 18 de dezembro de 2016


     É o que recentemente veio a público sobre as intenções da ministra da educação do país. Conforme explicações dadas, o objectivo não é erradicar a língua de Camões da vida cabo-verdiana, sequer relegá-la para plano secundário, mas sim elevar a sua aprendizagem para patamares superiores e condizentes com os interesses do país. Veremos o que aí virá.
     Antes de mais, refira-se que este assunto tem feito correr tinta na imprensa dos PALOPs e, reconheça-se, com carradas de razão. O efeito é de uma bomba. É que o regime de Salazar sempre propagandeara que os cabo-verdianos formavam a população mais escolarizada, mais culta e mais evoluída dos territórios africanos sob domínio português. Não foi por acaso que os cabo-verdianos secundaram os portugueses na ocupação de cargos de administração colonial por todo o lado, quando não os substituíram em escala apreciável em territórios como a Guiné. Assim sendo, algum fundamento teria de ter a convicção de Salazar, pois os factos não mentem. No entanto, seria enganosa a extrapolação sobre as virtudes cabo-verdianas, não fosse algo restrita, e por isso selectiva, a faixa da população do território que frequentava o ensino secundário e se oferecia como mostruário ao antigo ditador.
     Mas é indesmentível que a percentagem de sucesso antigamente conseguido no ensino, com reflexo na aprendizagem da língua portuguesa, não tinha qualquer semelhança com a actual situação que hoje nos preocupa. Segundo as estatísticas, actualmente apenas 44% dos estudantes concluem o 12º ano em tempo normal, apontando-se como principal causa do insucesso o fraco domínio da língua portuguesa, pela sua conectividade com o ensino das restantes matérias curriculares. Em contrapartida, não existe qualquer memória de semelhante desnorte nos tempos anteriores à independência nacional. A maioria dos estudantes terminava então o liceu com razoável nível de sucesso escolar, uns quedando-se pelo antigo 5º ano, que englobava a maior percentagem do contingente liceal em tempos mais recuados, e outros completando o antigo 7º ano. É lícito considerar que os níveis de sucesso escolar em Cabo Verde eram semelhantes aos da antiga Metrópole, e se outro testemunho não atestasse a sua veracidade, bastaria referir que era inimaginável os nossos candidatos ao ensino superior serem previamente sujeitos a testes de aferição do desempenho linguístico. Contudo, a população estudantil neste nível de ensino era incomparavelmente inferior à da actualidade, em que a escola pública é obrigatória, socializando-se, mas certamente com o ónus de não se curar dos factores sociais que ocasionam situações de autêntica exclusão voluntária. É que muitos alunos de famílias desprotegidas ou desestruturadas vão à escola com pouca ou nenhuma vontade ou motivação para aprender. E assim é fatal que contribuam grandemente para a percentagem de insucesso escolar e integrem seguramente os casos mais flagrantes de fracasso no domínio da língua portuguesa.
     Perante este cenário, é irrecusável questionar o que mudou substancialmente em Cabo Verde e vem contribuindo, nos últimos quarenta anos, para a acentuada quebra do nível de proficiência na língua portuguesa. E, concomitantemente, analisar se a medida ora tencionada pelo Governo de Cabo Verde – passar a ensinar o português como “língua segunda” – oferece garantias mínimas de inverter, ou no mínimo melhorar, a situação.
     Relativamente à primeira questão.
     O jornal Expresso da Ilhas de 14 de Dezembro escreve, no seu Editorial: “O esforço oficialmente desenvolvido de “reafricanização dos espíritos” retirou aos cabo-verdianos a tranquilidade quanto à sua posição no mundo que a geração da Claridade já tinha estabelecido. Oitenta anos depois é evidente que estavam certos.” Ora, eis uma veemente denúncia que não pode deixar de ser analisada. Essa “ reafricanização dos espíritos” foi o ponto forte da política cultural promovida a seguir à independência, com o objectivo de arrumar com a velha questão da identidade cabo-verdiana, sem pejo de conflituar com a visão acertada dos Claridosos, cada vez mais consensual em Cabo Verde. Para o efeito, a via eleita para atingir aquele desiderato era extirpar a língua portuguesa da memória genética dos cabo-verdianos. Não o fazer de forma abrupta e denunciada, mas antes paulatina e insidiosa, como um cancro que se insinua no organismo e lentamente evolui e o destrói até ao colapso final. Começou-se por aceitar ou mesmo incentivar o uso do crioulo nas escolas e na esfera pública do Estado. Até no Parlamento o crioulo passou a disputar primazia com o português no debate político. O crioulo ou uma espécie de língua que Ondina Ferreira designou como “Crioulês” em artigo publicado no jornal Expresso das Ilhas em 10 de Maio de 2006. Ou seja, uma língua em que a erudição do discurso exige necessariamente o recurso a vocabulário e terminologia do português, resultando daí uma mistela linguística em que só os elementos auxiliares da organização frásica e sintáctica, quando os há, pertencem propriamente ao crioulo. Enfim, uma perfeita aberração, um insulto gratuito tanto ao crioulo como ao português mas que por si só revela a condição servil do crioulo e a sua incapacidade para se impor como língua completa sem a muleta da língua mãe, o português.
     Este foi o cenário de degradação linguística que as autoridades públicas caucionaram nas escolas e em todo o edifício do Estado. Não por via oficial mas encorajado por portas travessas e com culposas omissões. Manuel Veiga, apoiado por alguns fervorosos discípulos, foi o instigador intelectual do processo, o seu mentor e impulsionador, e agora, perante os cacos da sua megalomania, nem sequer tem a humildade de reconhecer o quadro de falência que hoje nos interpela e obriga o governo a um exercício de plasticidade metodológica para tentar ao menos recuperar os antigos níveis de competência linguística. Mas a verdade é que a corrosão sociopsicológica, operada por incursão política, e perpetrada pelos “reafricanizadores”, produziu efeito, submetendo a língua portuguesa a tratos de polé de que saiu completamente de rastos. Bastaram poucas décadas para destruir aquilo que ao longo de séculos foi possível conservar no subconsciente dos cabo-verdianos – a presença da língua portuguesa raiando nas sombras do crioulo – assim permitindo que o nosso sistema de ensino funcionasse com aceitável nível de eficácia em situação bilingue.
     Relativamente à segunda questão   
     Uma grande incógnita me assalta o espírito. Como melhorar a aprendizagem de uma língua baixando-lhe o estatuto privilegiado que sempre ostentou, no pressuposto de que o segredo reside exactamente na incongruência do acto? De facto, a ministra da educação propõe-se um desafio que à primeira vez me parece tão surreal como surpreendente. Fá-lo com boa intenção, consciente do valor e da importância que a língua portuguesa representa para o futuro do país e dos cabo-verdianos. E com determinação e vontade parece querer agir destoando do seu antecessor no cargo, António Correia e Silva, que, enquanto esteve à frente da pasta, não tirou qualquer consequência prática destes fragmentos do seu pensamento tardio vertidos em texto publicado no jornal A Nação de 23 de Junho do corrente: “só sendo bem-sucedida no ensino da língua portuguesa a escola pública será inclusiva, deixando de ser reprodutora de desigualdades”; e ainda: “um português acessível a todos é a via de emancipação”.1
     Sem dúvida que estas palavras lapidares configuram uma clara rejeição do projecto do Manuel Veiga e seu ALUPEC, pelo que desde já elas deviam coagir o seu partido a uma reflexão interna com vista a reconhecer-se que a causa principal do nosso imbróglio linguístico é indubitavelmente de natureza política. Nasceu de uma enviesada interpretação política da realidade identitária do povo das ilhas, quando apenas o viés histórico e antropo-sociológico estava autorizado a ter a palavra em semelhante matéria. Sendo a causa do mal de natureza política, o remédio para a cura tem de ser forçosamente da mesma natureza, e isso passa por mandar arquivar no armário da história o ALUPEC e o apetrecho teórico que o alimenta, quanto muito catalogando-os como matéria de estudo para um qualquer laboratório linguístico. Preste-se ao menos essa honra ao autor do ALUPEC! Suprimido o que foi causa de estéril polémica generalizada, susceptível de atentar contra a coesão nacional e a união de forças anímicas em torno do essencial dos nossos problemas (a busca da nossa sobrevivência económica), restará esperar para saber o que de concreto e fiável haverá nos propósitos da ministra da educação, tão certa parece ela estar das virtudes do que congemina, mesmo que nos pareça inverosímil pretender solucionar por via administrativa um problema que nasceu de uma espúria motivação política e que, por isso mesmo, só pode ser atacado com um antídoto da mesma estirpe.
     Sim, perdoará o meu pessimismo quem entende que o problema é passível de resolução sem ir às raízes do mal. E é assim que, dando o benefício da dúvida, ficam estas perguntas elementares dirigidas à puridade:
     . Como é possível melhorar o ensino/aprendizagem de uma língua despromovendo-a para a condição de “língua segunda”, ou, sem eufemismos, língua estrangeira, quando ela foi sempre língua do ensino e língua oficial? Como ter a certeza de que, virando do avesso uma realidade, ela miraculosamente se metamorfoseia?
     . Irão ser adoptadas metodologias de ensino inovadoras, sem precedentes no nosso ensino doméstico?
     . Vai o português ser reforçado com carga horária sem precedentes e em todos os graus de ensino?
     . Vai o crioulo voltar a ser banido ou silenciado dentro das salas de aula, como antigamente, apostando-se, sim, na conversação obrigatória e exclusiva em português, como forma de criar, ginasticar e fortalecer os automatismos mentais necessários à apreensão e domínio dos segredos da língua lusa?
     .  Idêntica medida será adoptada em tudo o que é serviço público e repartição do Estado, com o exemplo a ser patenteado em primeira mão pelo Parlamento do país?
     . Os programas da televisão e da rádio vão voltar a ter comunicação exclusiva e predominante em português, à excepção de alguns em que a sua natureza mais lúdica e recreativa justifica o crioulo para uma melhor expressividade do ponto de vista das tradições, das artes e do folclore? Haverá percepção por parte das autoridades públicas de que aqueles meios são um poderoso instrumento didáctico para a aprendizagem via oral de uma língua?
     . Vai ser introduzido um pacote de medidas especiais para a avaliação e revalorização da proficiência linguística dos professores, a par da sua mais vincada consciencialização sobre a importância da língua portuguesa para o país?
     Repare-se que este acervo de questões sintetiza tão só retomar atitudes e práticas de ordem pedagógica e social que foram sendo sucessivamente banidas e derrogadas nas últimas décadas, limitando consideravelmente as situações de convivência com o português. Significa, em suma, reconhecer o erro crasso do projecto de Manuel Veiga e um regressar à antiga política de ensino da língua portuguesa, enquanto importa clarificar e solidificar no espírito dos cabo-verdianos a convicção de que “um português acessível a todos é a via de emancipação”, conforme afirmou, e bem, o ex-ministro da educação do anterior governo do PAICV, António Correia e Silva.
1 Excertos publicados no Expresso das Ilhas de 1 de Dezembro

Tomar, 17 de Dezembro de 2016
Adriano Miranda Lima



quinta-feira, 15 de dezembro de 2016



Ao meu ilustre amigo Arcádio Monteiro, acérrimo defensor do uso da Língua  portuguesa nestas ilhas do Atlântico.

Finalmente o Bom Senso!...
Finalmente voltou o bom senso ao Ministério da Educação, aos altos responsáveis pelo ensino em Cabo Verde! Gostei de ouvir a declaração feita pela Ministra da Educação. Nesta altura dos acontecimentos tenho de a felicitar por algo que nos devia ser intrinsecamente natural. Mas não foi mau, antes pelo contrário, ter sido a mais alta responsável pela Educação a anunciá-la nos media, pois todos nos regozijámos com tal notícia.
Não deixa de ser um passo significativo na educação linguística e cultural das crianças, o começar-se com o português desde os Jardins de Infância.
De momento, e no estado a que a língua portuguesa em Cabo Verde se encontra, só o facto de o governo assumir a importância do ensino da LP nas escolas, é de «per se» motivo de alegria, para nós cidadãos que sofríamos com o silêncio, no mínimo, cúmplice, de governos recentes.
Que venha e será bem-vinda. tomaremos como certa de que a sua prática nas escolas seja feita através das novas metodologias do ensino de línguas vivas. Logo, bem-haja a titular da pasta da Educação e a sua  equipa.
Mas teremos, ou de mudar os professores, os monitores, pois eles são os grandes responsáveis pelo descalabro do não saber português dos alunos; ou  de os meter, a quase todos, num curso intensivo do português escrito e oral, da didáctica do ensino da Língua veicular, nos diferentes níveis de escolaridade.
  Primordial seria que na formação inicial de professores, nas instituições nacionais, fosse reservada uma extensa e cuidada aprendizagem da língua portuguesa, como língua viva e de comunicação oral e escrita. 
Infelizmente, e manda a verdade que seja dita, conhecemos o perfil dos alunos que no término do ensino secundário, procuram a formação para o professorado nas instituições universitárias de Cabo Verde. Regra geral, são os alunos de média geral de aproveitamento bem fraca, com deficiente preparação escolar no seu histórico académico, aqueles cuja média não os faculta a uma vaga ou a uma bolsa no exterior e sem qualquer aptidão vocacional, é que demandam os cursos para se tornarem os professores das escolas secundárias do país. Com semelhante quadro que esperar da qualidade do nosso ensino?
Aproveito esta oportunidade para recordar o que disse a filóloga e insuspeita Dulce Almada Duarte a propósito do tratamento  que deve ser dado à língua portuguesa e o lugar que deve ocupar na hierarquia das línguas nossas e as que nos são necessárias. Passo a transcrever:
“Agora vejamos:
Sendo o português a língua oficial em Cabo Verde, é claro que não se pode aprendê-lo exactamente como se se tratasse de uma segunda língua, como se aprende o francês ou o inglês, por exemplo. Tem-se de o aprender de tal modo que se possa utilizá-lo como se fosse língua materna. Por isso, o ideal seria que as crianças cabo-verdianas começassem a aprender o português por volta dos três ou quatro anos, na idade do Jardim de Infância. Nessa idade poderiam aprendê-lo como aprenderam o crioulo um ou dois anos antes: como língua materna.
Não sendo possível aprender o português na idade do Jardim de Infância, seria desejável que as crianças entrassem para a escola primária conhecendo, pelo menos, os rudimentos da língua oral, o que se faria no ensino pré-primário, por volta dos cinco ou seis anos. É uma idade em que as crianças ainda assimilam com extrema facilidade uma língua desconhecida ou pouco conhecida.”
Dulce Almada Duarte In “Bilinguismo ou Diglossia?” Pág. 215 – Edições Spleen, 1998
Ou seja, a língua de ensino ser de “facto e de jure” a língua portuguesa como há séculos vinha sendo leccionada nas ilhas e que infelizmente nos últimos anos andava a ser torpedeada pelas confusões feitas à volta de um falso - pois que se acreditaria nisso se o português tivesse também lugar - e muito suspeito bilinguismo.
Apenas um aparte, uma recordação interessante: Aqui há uma vintena e mais  de anos, ainda se perguntava à entrada, em certos Jardins, escolinhas da cidade da Praia, em que língua (português ou crioulo) queríamos que se falasse nas actividades com os nossos filhos. Depois…acabou. E assim também, perdemos o direito a ser bilingues. O crioulo passou a dominante em esferas onde o português coexistia.
 Pois bem, retomando a notícia agora dada a estampa, acrescentarei que já tardava esta tomada de posição. Mas valeu a reparação, pois muitos de nós, indignados e exasperados andávamos com o que se passava nas escolas públicas cabo-verdianas. Como nós, e por maioria de razão, muitos pais e Encarregados de Educação deste país já se tinham apercebido do tão baixo nível de aproveitamento e a quase dislexia cultural e linguística que se instalou nos estabelecimentos de ensino público que frequentam os filhos e educandos.
É bom que fique claro que a abordagem do português curricular e veicular não deve ser feita tal como se de uma língua estrangeira se tratasse. Se não corremos o risco de desvirtuar a história linguística e cultural das ilhas. Acontece porém, que ao ponto a que as coisas chegaram nesta matéria em Cabo Verde, os estragos feitos, os rombos e a confusão, já atingiram tal monta, que se torna igualmente relevante uma séria reflexão sobre o que queremos com a chamada língua segunda, nossa língua oficial e veicular nos curricula escolares e as metodologias que se vão adoptar no seu ensino. Quais os métodos a seguir nos Jardins-de-infância, entre outros parâmetros a ponderar para que os objectivos preconizados a médio e a longo prazo sejam alcançados.
Para terminar, e tal como comecei, manifestar a minha enorme satisfação, por ter voltado o bom senso aos altos responsáveis pela Educação em Cabo Verde. Concorde-se ou não, com a abordagem feita. Este governo, ao menos. pôs à discussão a questão da Língua portuguesa.
 Que o Governo e o Parlamento se empenhem nisso são os meus votos. Que volte a florescer a língua portuguesa, no ensino público, entre nós, como um alto desígnio dos seus falantes, são também os meus votos.


Padre António Vieira: um primeiro subsídio para a caboverdeanidade

domingo, 4 de dezembro de 2016

 Por José Carlos Mucangana 

Fragmento da carta ao Padre António Fernandes, Confessor do Príncipe D. Teodósio escrita, em Santiago, a 25 de Dezembro de 1652

É o caso que nesta ilha de Santiago, cabeça de Cabo Verde, há mais de sessenta mil almas, e nas outras ilhas, que são oito ou dez, outras tantas, e todas elas estão em extrema necessidade espiritual; porque não há religiosos de nenhuma religião que as cultivem, e os párocos são mui poucos e mui pouco zelosos, sendo o natural da gente o mais disposto que há, entre todas as nações das novas conquistas (*), para se imprimir neles tudo o que lhes ensinarem.  São todos pretos, mas somente neste acidente se distinguem dos Europeus.  Têm grande juízo e habilidade, e toda a política que cabe em gente sem fé e sem muitas riquezas, que vem a ser o que ensina a natureza.

Há aqui clérigos e cónegos tão negros como azeviche, mas tão compostos, tão autorizados, tão doutos, tão grandes músicos, tão discretos e bem morigerados, que podem fazer inveja aos que lá vemos nas nossas catedrais.  Enfim a disposição da gente é qual se pode desejar, e o número infinito;  porque além das cento e vinte mil almas que há nestas ilhas, a costa, que lhe corresponde em Guiné e pertence a este mesmo bispado, e só dista daqui jornada de quatro ou cinco dias, é de mais de quatrocentas léguas de comprido, nas quais se conta a gente não por milhares senão por milhões de gentios.  Os que ali vivem ainda ficam aquém da verdade, por mais que pareça encarecimento:  porque a gente é sem número, toda da mesma índole e disposição dos das ilhas, porque vivem todos os que as habitam sem idolatria nem ritos gentílicos, que façam dificultosa a conversão, antes com grande desejo, em todos os que têm mais comércio com os Portugueses, de receberem nossa santa fé e se baptizarem, como com efeito têm feito muitos;  mas, por falta de quem os catequize e ensine, não se vêem entre eles mais rastos de cristandade que algumas cruzes nas suas povoações, e os nomes dos santos, e sobrenomes de Barreira, o qual se conserva por grande honra entre os principais delas, por reverência e memória do padre Baltazar Barreira, que foi aquele grande missionário da Serra Leoa, que, sendo tanto para imitar, não teve nenhum que o seguisse, nem levasse adiante o que ele começou.  E assim estão indo ao inferno todas as horas infinidade de almas de adultos, e deixando de ir ao Céu infinitas de inocentes, todas por falta de doutrina e baptismo, sendo obrigados a prover de ministros evangélicos todas estas costas e conquistas os príncipes de um Reino, em que tanta parte de vassalos são eclesiásticos, e se ocupam nos bandos e ambições, que tão esquecidos os traz de suas almas e das alheias; mas tudo nasce dos mesmos princípios.

Padre António Vieira, Obras Escolhidas, prefácio e notas de António Sérgio e Hernâni Cidade, Volume II, Cartas II, segunda edição, 1997, Livraria Sá da Costa Editora, Lisboa, p. 193-4

(*)  Cabo Verde não foi uma conquista.  O Padre António Vieira refere-se aos novos territórios conquistados ou ocupados e administrados pelos portugueses, incluindo os portugueses caboverdeanos, para comparação.

A 25 de Dezembro de 1652, há mais de trezentos e cinquenta anos, na sua segunda viagem de Portugal para o Brasil, o Padre António Vieira fez escala em Santiago, Cabo Verde, onde desembarcou na Ribeira Grande com outros missionários e se demorou uma semana de 20 a 26 de Dezembro de 1652 (Padre António Brásio, 1946, O Padre António Vieira e as Missões de Cabo Verde, Portugal em África, Revista de Cultura Missionária, Segunda Série, Ano III, Número 17, Set. – Out. p. 298 - 305).   Além de ter feito um sermão, deixou-nos este subsídio para a caboverdeanidade extraído duma carta, que escreveu na Cidade Velha.  Não achou diferença entre os portugueses deste arquipélago do Atlântico tropical e os portugueses europeus, que não fosse aparente.  Para ele, já nesses tempos distantes, os caboverdeanos eram europeus, mais concretamente portugueses.  Para ele, mesmo falando a sua própria língua materna, os caboverdeanos não deixavam de ser portugueses e não tinham necessidade de se lhes ensinar a língua portuguesa, porque “todos a seu modo” a falavam já.

O Padre António Vieira da Companhia de Jesus, que estava de regresso à sua missão no Brasil, falava correntemente e fazia sermões na língua dos índios do Maranhão, que não considerava serem portugueses.  O Maranhão e o Brasil eram uma conquista, onde os jesuítas defenderam os direitos e a dignidade dos índios vencidos.  Cabo Verde não era uma conquista, foi uma colónia como a Madeira e os Açores, mas povoada, não só por colonos portugueses da Europa e da Madeira, como também por uma maioria de colonos africanos de variadíssimas etnias e nacionalidades.

Para desenvolver a ilha de Santiago e outras ilhas de Sotavento, os habitantes de Santiago foram angariar mão de obra ao continente africano vizinho, onde os potentados muçulmanos escravizavam os prisioneiros de guerra e os povos pagãos e onde havia uma multisecular tradição de venda regional e exportação de escravos fomentada pelos árabes, ou mesmo anterior a estes.  Traziam-nos do interior do continente e vendiam-nos no litoral entre o rio Sanaga, que separava os mouros brancos dos jalofos pretos, e a Serra Leoa, onde rugiam as trovoadas.  O Rei de Portugal tinha concedido o monopólio do comércio de todo esse litoral africano de mais de quatrocentas léguas de comprido, ou cerca de 1.200 km de costa recortada por ansas, cabos, penínsulas, estuários, canais, ilhas e numerosos rios, aos habitantes de Santiago, a primeira ilha do Arquipélago a ser povoada e aquela que foi o berço da língua crioula e da nação caboverdeana, um ramo da nação portuguesa.

Depois das guerras, separações das famílias, maus tratos, falta de alimentação e longas caminhadas do interior até ao litoral amarrados uns aos outros por correntes, cordas, cadeados e cangas, a chegada a Cabo Verde, onde tinham trabalho, alojamento, roupa e alimentação, além de assistência religiosa e onde podiam constituir família era certamente uma vida nova para esses infelizes escravos africanos.  Os habitantes de Santiago e os proprietários, em Santiago e nas outras ilhas de Sotavento, casaram-se, tiveram filhos com as escravas mais prendadas.  A partir da primeira geração de crianças nascidas em Santiago, os escravos e os não escravos foram todos integrados na emergente nação caboverdeana.  Os escravos boçais, que iam chegando depois, foram sendo assimilados na nação caboverdeana, tornando-se ladinos.

Em Cabo Verde não houve vencidos, nem vencedores, nasceu e desenvolveu-se uma sociedade mestiça e uma nação nova, com a sua própria língua materna e língua de trabalho, ao lado do português.  Este era estudado e praticado pela minoria escolarizada dos caboverdeanos, que foi aumentando ao longo dos séculos, tornando-os bilingues.  Nesta sociedade homogénea e na sua diversidade de aparência, os movimentos verticais, pela educação e pelo trabalho e iniciativas individuais e familiares, modificaram a estratificação entre trabalhadores de origem africana e dirigentes de origem europeia, mesmo muito antes da abolição da escravatura.  Os proprietários e dirigentes, ficaram a ser designados por “gente branca” independentemente da taxa de melanina dérmica, que se modificou de geração em geração (Baltasar Lopes da Silva, Escritos Filológicos e outros Ensaios, Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, Praia, 2010, p. 135).

Segundo atesta o Padre António Vieira, parece que em menos de dois séculos, estando ainda longe de ser abolida a escravatura, a homogeneização vertical já tinha produzido notáveis efeitos, sobretudo graças à acção da Igreja.  Ele encontrou, nas pequenas igrejas de Cabo Verde, clérigos de fazer inveja aos das catedrais de Portugal e da Europa, que bem conhecia e acabava de percorrer, como agente diplomático do Rei Dom João IV, o restaurador da independência de Portugal.

Torna-se difícil compreender como é que, dum dia para o outro, a partir de 1975, tanto Cabo Verde, como os caboverdeanos, sem serem consultados, passaram a ser África e africanos respectivamente. Tudo parece ter sido obra duma agitação política feita à pressa, nas ilhas, sobre a “validade de independência” (Aristides Pereira, 2011, p. 299, entrevistas a José Vicente Lopes, Aristides Pereira, Minha Vida, Nossa História, Praia, Edições Spleen, 492 p.).  

Onde é que falhámos?

Falhámos na declaração precipitada da independência.  Tivemos pessoas não preparadas que assumiram este país, sem pensar nos interesses reais da população, assumindo de rompante um país que não estava preparado efectivamente para ser independente.  A independência devia ter sido algo mais bem pensado, mais bem estruturado, daí uma parte de erros que são apresentados como sendo grandes victórias.

António Pedro Silva, p. 143 - 153, entrevista a José Vicente Lopes, 2014, Outubro, Vozes das Ilhas, Revista da Reforma do Estado, edição especial, Cidade da Praia, 240 p.)

Na luta pela independência, com a ideia de puxar Cabo Verde para a África, tentaram como que manipular o cabo-verdiano.  Isso decorre da tal africanização dos espíritos, defendida por Amílcar Cabral.  Nisso procurou-se convencer o cabo-verdiano que ele não era aquilo que ele devia ser.  Foi um erro tremendo.  Quebrou-se o tal orgulho que o povo cabo-verdiano tinha.  Tentou-se virar a roda da História para trás, quando nós nunca podemos girar a roda da História para trás.  Cultura é aquilo que eu mamei no leite da minha mãe.  Que ninguém me venha dizer que a minha cultura é isto, é aquilo, ou aqueloutro.  A minha cultura é aquilo com que eu cresci, é o que eu sou hoje, é o que eu trago desde a raiz.

Odette Pinheiro, p. 80 - 91, entrevista a José Vicente Lopes, 2014, Outubro, Vozes das Ilhas, Revista da Reforma do Estado, edição especial, Cidade da Praia, 240 p.)

Se este arquipélago marítimo do grande mar oceano está em África ou não está, é assunto para discutirmos mais adiante.  Para já, limitemo-nos aos caboverdeanos e à caboverdeanidade.

Mais recentemente, fez escala em Cabo Verde outra autoridade, Gilberto Freyre, que não se demorou, nem aprofundou as suas observações, mas ficou manifestamente desorientado com as aparências.  Vinha estudar a universalidade da língua portuguesa e da cultura luso-tropical e tropeçou com a primeira língua crioula da globalização e do Atlântico, que, primeiro como língua materna, se tinha tornado língua de trabalho riquíssima, depois língua franca no litoral da África Ocidental, como já era antes do tempo do Padre António Vieira, desde o Cabo Verde até à Serra Leoa, e finalmente numa língua nacional, com ambições de se tornar literária.  Sem vislumbrar como poderia integrar a língua crioula naquela universalidade, só lhe restava rejeitar este corpo estranho a essa universalidade, pelo que foi sabiamente criticado por Mestre Baltazar Lopes da Silva,

… foi grande a minha surpresa ao ver, que Gilberto Freyre emprega, em “Aventura e Rotina” e em “Um Brasileiro em Terras Portuguesas” o verbo “repugnar” e o substantivo “repugnância” para definir a sua atitude de sociólogo perante o crioulo.  Mas, justos céus!  Gilberto Freyre é um cientista.  E a um cientista é reconhecido o direito de sentir repugnância pela matéria observada?  A Ciência estaria bem arranjada se a um médico repugnasse examinar, para salvar uma vida humana, fezes e escarros;  se um sábio como o meu velho mestre José Leite de Vasconcelos não aproveitasse todas as oportunidades para surpreender a verdade, quaisquer que fossem as andanças a que tivesse de se sujeitar e até a grosseria dos indivíduos observados.  Confesso não compreender a alergia de Gilberto em relação ao crioulo.  Não compreendo, porque é que Gilberto Freyre aceita e louva as expressões regionais daquilo que chama o “Mundo que o Português criou” e ao mesmo lhe “repugna” o crioulo de Cabo Verde.  É claro que esta realidade, o crioulo, apresenta na sua problemática muitas facetas.  Embora.  Seja como for, o crioulo é a criação mais perene nestas ilhas.  Tudo pode desaparecer ou modificar-se no Arquipélago:  conduta, trajos, mobilidade das classes;  se não ocorrer um cataclismo físico ou social, que está fora das nossas previsões, podemos ter a certeza de que, para me citar a mim mesmo, o crioulo está radicado no solo das ilhas como o próprio indivíduo.

Baltazar Lopes da Silva, 1956, Cabo Verde visto por Gilberto Freyre, apontamentos lidos ao microfone de Rádio Barlavento, Praia, Imprensa Nacional, Divisão Propaganda, Separata do Boletim Cabo Verde, Nº 84, 85 e 86, 52 p.)

Gilberto Freyre visitou Cabo Verde em Outubro de 1951, trezentos anos depois do Padre António Vieira, e comparou Cabo Verde à Martinica e à Trinidade das Pequenas Antilhas, às quais atribuía erradamente uma “matriz africana salpicada de europeu”.  Comparou a língua crioula de Cabo Verde de léxico português à língua da Martinica de léxico francês predominante e à da Trinidade também de léxico francês predominante.  Veremos mais adiante, que estas comparações não eram inapropriadas e que, à luz da história, se justificam.  Veremos porque é que se diz, na Martinica e Pequenas Antilhas e também nas Mascarenhas e outras ilhas do Oceano Índico, amarrer, espérer, larguer, como, respectivamente, em português, amarrar, esperar e largar, em vez de attacher, attendre, lâcher, respectivamente, em francês (Francisco Adolfo Coelho, 1880, Os dialectos românicos ou neo-latinos na África, Ásia e América, I Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 2ª Série, Nº 3, p. 129-196) e veremos também de que maneira chegaram levadas pelos caboverdeanos da grande diáspora as lagratish ou lagartixas à Trinidade (Francisco Adolfo Coelho, 1886, Os dialectos românicos ou neo-latinos na África, Ásia e América, III Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 6ª Série, Nº 12, p. 705-755).

Quanto à “matriz africana salpicada de europeu”, Gilberto Freyre caiu no mesmo erro que Frantz Fanon, médico psiquiatra da Guadalupe obcecado pela color bar (= linha divisória, barreira da cor) americana, ou racismo e contra-racismo anglo-saxão, pela cor da pele.  Nem um nem outro conheciam África.  Gilberto Freyre iniciou a sua primeira visita a África só depois de passar por Cabo Verde.  Depois de se formar em França, Frantz Fanon foi trabalhar para a Argélia, no manicómio de Joinville, Blida, onde aderiu à Frente de Libertação Nacional argelina e só veio ao mato do Norte de Angola em 1963 munido dum binóculo, para encorajar Álvaro Holden Roberto a desencadear uma bárbara insurreição, na data duma reunião do Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, a 15 de Março de 1961 (João Paulo Nganga, 2008, O Pai do Nacionalismo Angolano, As memórias de Holden Roberto, I Volume, 1923 - 1974, Globalangola Lda, 296 p.).

O primeiro livro de Frantz Fanon, sobre a sociedade e cultura das Antilhas Francesas teria o título de “Pele Preta Máscaras Brancas”, se tivesse sido traduzido em português (Frantz Fanon, 1952, Peau Noire Masques Blancs, Collection “Esprit” aux Editions du Seuil, Paris, 223 p.)*.  Como diria o Padre António Vieira a pele preta nas Antilhas é, na realidade, um “acidente” e naquelas culturas pode verificar-se, que não há máscaras nenhumas, os sentimentos espelham-se nas fisionomias, os antilheses, incluindo os de origem indiana oriental, não aprenderam a usar a máscara oriental.  Nas Pequenas Antilhas, há sim pele preta e almas brancas, resultado do trabalho produtivo secular em língua crioula e do trabalho de evangelização das igrejas.  Como em Cabo Verde, a África “diluiu-se” nas Pequenas Antilhas, as Pequenas Antilhas, como Cabo Verde, “fugiram” da África (Baltasar Lopes da Silva, Rádio Mindelo, São Vicente, 19.5.1956).  Também nos Estados Unidos da América a pele é preta e a alma branca, como cantava Paul Robeson (“I am a little black boy but all my soul is white.”), inspirando-se de um poema de William Blake, poeta inglês, 1757 - 1827.

Temos assim duas autoridades e duas conclusões diametralmente opostas sobre a caboverdeanidade.  Gilberto Freyre não aprofundou o “caso” de Cabo Verde, estava em missão de estudo da língua portuguesa nos trópicos e a língua crioula não era português, apesar do seu léxico, com mais de 95% de palavras de etimologia portuguesa.  Descuidou-se ao tomar as aparências por realidades e ao pôr por escrito as suas primeiras impressões, necessariamente superficiais, porque ficou pouco tempo em Cabo Verde.

O Padre António Vieira, tão brasileiro como Gilberto Freyre, estava e esteve quase toda a sua vida em missão de evangelização.  Confiou-nos que gostaria de ter ficado na diocese de Cabo Verde, onde se sentiu melhor do que no seu Maranhão e onde, com a sua grande alma, antevia obra grandiosa, que não chegou a realizar-se, porque os jesuítas portugueses se retiraram, em 1642 e não voltaram, depois de terem trabalhado trinta e oito anos, pouco numerosos, na Grande Guiné e em Cabo Verde e consagrado à Serra Leoa catorze anos de vida dos missionários Padres Baltazar Barreira (1604 a 1608) e Manuel Álvares (1607 a 1617).  O primeiro está sepultado na Igreja de Nossa Senhora do Rosário da Cidade Velha desde 1612 e o segundo morreu em 1617 na Serra Leoa, uma capitania portuguesa que não vingou ao contrário da capitania de Cachéu fundada e fortificada em 1589 pelo caboverdeano Manuel Lopes Cardoso (Nuno da Silva Gonçalves, 1996, Os Jesuítas e a Missão de Cabo Verde, Brotéria, Lisboa, 449 p.).

Tampouco vingou, um projecto de futura colónia caboverdeana.  Os caboverdeanos não tiveram uma terra prometida, “tão abundante de tudo, que nada lhe faltava” (André Álvares de Almada, 1594, Tratado Breve dos Rios da Guiné do Cabo Verde, publicado, anotado e comentado, em 1964, por António Brásio C. S. Sp., Lisboa, Editorial LIAM, 156 p.), uma futura colónia melhor do que Canaã.  Um grande caboverdeano André Álvares de Almada, futuro cavaleiro da Ordem de Cristo, foi mandatado pelo povo da ilha de Santiago, para ir ao Reino apresentar este projecto, à volta de 1581, e requerer autorização de povoamento pelos caboverdeanos, requerimento indeferido por almas tacanhas, “com receio que a ilha ficasse desamparada” (Avelino Teixeira da Mota, 1970, Dois escritores quinhentistas de Cabo Verde, André Álvares de Almada e André Dornelas, Conferência proferida no Museu de Angola, Luanda em 23 Nov. 1970, Liga dos Amigos de Cabo Verde - Boletim Cultural, Nov.1970, p. 40-44), como efectivamente ficou desamparado todo o Arquipélago, durante perto de quatro séculos, sujeito a secas e fomes periódicas e sem receber alimentos suficientes, nem do Rei Mandinga, nem do Rei Português.  Quatro séculos mais tarde, o Cónego Marcelino Marques de Barros (1844-1928), havendo fome em Cabo Verde, publicou a 31 de Outubro de 1883, em 4 páginas e 10.000 exemplares, A Fraternidade, Guiné e Cabo Verde, folha destinada a socorrer as vítimas da estiagem da província caboverdiana, com artigos e comentários de simpatia de 41 guineenses, entre eles 6 senhoras.  A Guiné já se tinha tornado independente do governador de Cabo Verde há quatro anos, mas não queria poupar-se a esforços para suavizar os sofrimentos dos seus irmãos caboverdeanos e dava um exemplo da solidariedade dos países lusófonos, talvez o primeiro.

Em Cabo Verde, os jesuítas residiam ao pé da fortaleza real de São Filipe, onde ensinavam a ler e escrever às crianças.  Depois de partirem, a população não cessou de reclamar o regresso da missão e o Padre António Vieira apoiou essa reclamação, escrevendo, nesse sentido, para Lisboa ao confessor do príncipe herdeiro, Dom Teodósio e ao Padre Provincial do Brasil (Padre António Brásio, 1946, O Padre António Vieira e as Missões de Cabo Verde, Portugal em África, Revista de Cultura Missionária, Segunda Série, Ano III, Número 17, Set. – Out. p. 298 - 305).  As causas da curta duração da missão dos jesuítas estão ligadas à crise económica de Cabo Verde, anunciada na primeira década do século XVI, com o cancelamento, por Dom Manuel I, da concessão da carta de Dom Afonso V de 12 de Junho de 1466 e com a emigração para o Brasil duma parte dos operadores económicos caboverdeanos acompanhados de suas famílias, bens e haveres, incluindo trapiches e trabalhadores cativos e forros, crise que começou na década de 1560 e se acelerou por outras causas ecológicas e políticas, ficando Cabo Verde órfão, quando terminou o império português da Ásia, dois séculos depois da colonização.

A visita do Padre António Vieira, coincidiu com o declínio dos tratos e resgates nos rios da Grande Guiné dos moradores de Santiago (António Carreira, 1983, Panaria Caboverdeana-Guineense, Alguns Aspectos Históricos e Socio-Económicos, segunda edição, Instituto Caboverdeano do Livro, 226 p.) e da própria Grande Guiné, que já estava reduzida à Pequena Guiné de hoje mais a Casamansa.  A esmola concedida pelo Rei de Portugal Dom Filipe II para mantimento dos missionários jesuítas praticamente não era paga em Cabo Verde, pela fazenda real minguada de recursos financeiros, pois os navios negreiros espanhóis, primeiro, franceses, ingleses, holandeses e outros, depois, passavam a abastecer-se na costa africana, sem fazer escala em Cabo Verde, onde a alfândega ficou sem recursos financeiros.

Os jesuítas portugueses só deixaram obra grandiosa no Brasil.  Outro grande missionário jesuíta, Dom Gonçalo da Silveira, chegou a pôr mãos à obra sòzinho, em Moçambique, mas por pouco tempo.  Estava, ao Norte de Manica, a catequizar e ensinar a ler e a escrever às crianças com autorização do Monomotapa ou Senhor da Mutapa, quando foi estrangulado e o seu cadáver atirado aos crocodilos duma lagoa do rio Mossenguese.  A decadência portuguesa já estava em marcha, com os comerciantes, artífices, industriais e trabalhadores independentes das cidades, que tinham feito, em Lisboa, a primeira revolução burguesa da Europa em 1383-85 (Álvaro Cunhal, 1975, As Lutas de Classes em Portugal nos Fins da Idade Média, Lisboa, Editorial Estampa, 132 p.), a serem discriminados, presos e queimados pelo Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, depois de espoliados de bens de raiz e cabedais.  Além da paz e reatamento das relações comerciais com os Países Baixos, um dos objectivos da missão diplomática confiada pelo Rei de Portugal Dom João IV ao Padre António Vieira, que este acabava de desempenhar na Europa, era, aliás, tentar reorientar os cabedais ou capital dos portugueses judeus e cristãos novos refugiados na França, Holanda, Inglaterra, Alemanha e Itália, em proveito da sua pátria e do império português, missão que fracassou e acabou de vez, com a prisão pela Inquisição Portuguesa, do grande Padre Missionário e Imperador da Língua Portuguesa, assim apelidado por Fernando Pessoa (António Brandão, 1972, O Padre António Vieira, 1663-67, A prisão dum Jesuita pelo Santo Ofício, um cárcere insuportável, pedido de comutação desatendido, Volume I, Cap. XIV, Episódios Dramáticos da Inquisição Portuguesa., Seara Nova, 3 vol., 280 + 353 + 205 p.).

Mas, nestes subsídios, vamos limitar-nos, tanto quanto possível, a Cabo Verde e à sua grande diáspora.  A cultura caboverdeana é europeia, como sempre se provou, ou africana, como se pretende desde que sopraram as lestadas marxistas-leninistas da revolução africana sobre o Arquipélago?  Depois de sublinhar a impressionante “fuga” à África do Arquipélago e de reconhecer a “diluição” da África na cultura e língua caboverdeanas, Mestre Baltasar Lopes da Silva, resolveu este dilema, em 1985, da seguinte maneira:

Sim, porque nos dizem, a nós das ilhas:
- Se vocês “não são de África”, o que é que são?  Europa?
Ou, inversamente, mas creio que muito mais raramente:
- Se “não são Europa”, o que são?  África?
Claro que a mesa assim posta não deixa liberdade nenhuma ao conviva, que possivelmente se retrairá de anunciar a única verdade etnológica:
- Nem uma coisa, nem outra, somos caboverdeanos.

Baltazar Lopes da Silva, 1985, Prefácio ao livro de Manuel Ferreira, A Aventura Crioula, Lisboa, Plátano, republicado em Baltazar Lopes, 2010, Escritos Filológicos e outros Ensaios, Praia, Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, 365 p.)

Queríamos só acrescentar, caboverdeanos há cinco séculos e meio, fincados naquelas ilhas verdes só quando chove, pequenas e pobres em recursos naturais, geralmente desamparadas pelos governos de Lisboa, levados e retornados pelos ventos dos oceanos para participar, nas sete partidas do mundo, ao trabalho da globalização do mercado, à revolução industrial e ao sustento das famílias e educação dos filhos.  Porque, sem a sua diáspora, iniciada com a ida para o Brasil dos seus operadores económicos mais dinâmicos, a que aludimos mais acima, a nação caboverdeana fica mutilada e perdida no oceano, a sua língua reduzida a um “alfabeto”.

A defesa da caboverdeanidade por mestre Baltazar Lopes da Silva surtiu efeitos ao mais alto nível do luso-tropicalismo.  Outra autoridade unanimemente respeitada, o Professor Adriano Moreira afirmou sem hesitações, nem dúvidas, que Cabo Verde “é a expressão mais perfeita do luso-tropicalismo no mundo” e repetiu, por outras palavras, que o caboverdeano constitui “o exemplo mais perfeito da cultura luso-tropical” (1962, Partido Português, discurso proferido em 5 de Setembro de 1962 na Praia, durante a sessão do Conselho de Governo de Cabo Verde, Livraria Bertrand, Lisboa, p. 123 - 150).

Desejaríamos analisar e esclarecer, nos próximos subsídios, se o Arquipélago é de origem vulcânica e se faz parte do continente africano e investigar a história da nação caboverdeana no mundo e da sua língua crioula, como nasceram e se propagaram e espalharam pelo mundo os caboverdeanos e a sua língua crioula.  Depois do grande sucesso do projecto de desenvolvimento económico resultante do privilégio do monopólio de comércio com a África Ocidental (Subsídio 14), o trabalho da nação caboverdeana organizado e articulado pela sua língua crioula fez do Brasil uma grande potência económica, deu novos mundos ao mundo e novas línguas à África, à América, a ilhas perdidas nos oceanos e à Ásia também, tudo isto ao lado e de mãos dadas tanto com a nação portuguesa como com a sua grande e muito mal conhecida diáspora religiosa.



Foi já traduzido e publicado com título errado:  Pele Negra Máscaras Brancas, 2008, Salvador da Bahia, EDUFBA,194 p.  Para esta côr, em francês há uma única palavra noir, ao passo que em português há duas preto e negro.  Em inglês black é a côr e negro, como, em francês nègre não é uma côr e só se aplica a uma “raça” humana com elevada taxa de melanina dérmica ou black skinned (= com pele de côr preta).  Já ficou provado, que não existem raças na espécie humana.  Fanon referia-se à cor da pele e sabia francês.  Referia-se à côr da pele noire ou preta, não escreveu nègre (= negro), porque não se referia a nenhuma raça “raça”.  O tradutor deve ter-se esquecido, ou não sabia, que negro tem sentido pejorativo, quando se trata de “raça”, mas, no título deste livro, não se trata de “raça”, é só a côr da pele.  Traduttore, traditore, diz-se em italiano, ou tradutor, traidor, em tradução portuguesa, mas, às vezes, é só incompetência, aqui talvez também ideologia mal digerida ou preocupação comercial.

CABO VERDE E A SAGA DOS ESTATUTOS ESPECIAIS

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Recentemente, foi tornado público que o ex-primeiro-ministro, José Maria Neves (JMN), defendeu a criação de um Estatuto Especial para os antigos chefes de governo cabo-verdianos. Para JMN, “esse estatuto deve passar por um subsídio mensal ‘condigno’, garantia de viatura, segurança, telecomunicações e viagens quando se desloquem em trabalho na condição de ex-governante”. Sustenta a sua tese no facto de “os ex-presidentes da república terem um estatuto, um vencimento mensal, escritório, segurança, transporte, assistentes e despesas de telecomunicações e de saúde pagas”. Indo mais além, JMN propõe ainda “uma compensação para os ex-assessores do gabinete do primeiro-ministro e dos ministros, pelo exercício de funções públicas e de comprometimento forte durante o mandato cessante”.
     Ora, não deixa de causar estranheza, e até repulsa, esta reivindicação do JMN. Estranheza porque creio ser inédita esta regalia especial na maior parte das democracias que o são de verdade, seja em regimes republicanos ou monárquicos. Repulsa porque não é eticamente limpo que um político defenda um estatuto visando retroactivamente o benefício da sua própria pessoa. Esta infeliz iniciativa é mais uma prova de que a classe política em Cabo Verde tarda em fazer da democracia um espelho límpido de virtudes. Para mais, esta reivindicação pode criar precedentes perigosos e incontroláveis, caso a moda pegue, suscitando a curiosidade de macacos de imitação. Vejamos então. A título de exemplo, por que não também um estatuto especial para os presidentes de câmara que cessam funções após dois mandatos cumpridos? Ou para os titulares de órgãos de soberania como o Presidente da Assembleia Nacional e os dos Tribunais? Não tardaria, os ex-ministros de cada pasta estariam também na mesma trincheira reivindicativa. E assim, de estribilho em estribilho, veríamos surgir um retábulo de privilégios não só injustificáveis como indignos, escarmentando as nossas residuais esperanças numa sociedade cabo-verdiana mais justa e mais igualitária.
     Note-se que até mesmo o estatuto especial de que gozam os ex-presidentes da república pode ser questionado num país de tão escassos meios como o nosso. Admite-se, sim, que seja assegurado um quadro de dignidade pessoal e cívica a quem exerceu a mais alta magistratura do Estado, mas sempre dimensionado à realidade económica e social do país. Vem então à talhe de foice referir que os antigos governadores coloniais, normalmente oficiais do exército ou da armada, finda a missão, regressavam à sua anterior função orgânica na instituição militar ou outra. Não recebiam qualquer recompensa vitalícia pelos serviços que prestaram. Muitos deles marcaram indelevelmente a nossa memória colectiva pelo alto espírito de missão e recta seriedade com que defenderam os interesses do território e do seu povo, independentemente do regime político em que exerceram as suas funções. Afinal, ambos os cargos, embora diferentes no seu significado político, correspondiam ao cume da hierarquia do Estado em Cabo Verde e tinham o mesmo pano de fundo humano-geográfico.
     Mas a saga dos estatutos especiais entre nós tem que se lhe diga. Uma das primeiras medidas do actual governo, logo na sua primeira intervenção parlamentar, foi lançar as bases de um entendimento com o principal partido da oposição para a aprovação de um Estatuto Especial Administrativo para a cidade da Praia. Foi a prioridade das prioridades numa altura em que a sociedade cabo-verdiana estava expectante de um sinal, ténue que fosse, no sentido do cumprimento das promessas apregoadas durante a campanha eleitoral, nomeadamente sobre a regionalização, uma vez que este processo fora bandeira habilmente agitada em S. Vicente para conquistar o eleitorado local. Ocorre pensar que se em Cabo Verde houvesse uma cidadania activa, dinâmica e exigente, a atribuição deste estatuto à cidade da Praia poderia forçar a abertura de uma espécie de Caixa de Pandora. Sim, por que não reivindicar também um estatuto especial para a Ilha do Vulcão, sujeita a cataclismos frequentes, para a Ilha das Montanhas, rica de potencialidades por explorar, ou para a Baía do Porto Grande, congelada na exploração das suas vocações? Se a cidade da Praia apresenta graves situações de disfuncionalidade estrutural, de caos urbanístico ou de delinquência e criminalidade incontroláveis, é porque a política centralista e concentracionária do Estado conduziu inexoravelmente a esse resultado. Ocorre assim pensar que se fez o mal e agora se pretende fazer a caramunha. É que esse estatuto especial traduz-se, basicamente, em mais dinheiros públicos e vantagens para a cidade capital, quando, ao invés, deveria atacar-se o mal pela raiz mediante o descongestionamento da urbe com a deslocalização para outras ilhas de parte dos organismos estatais que esmagam a cidade com o seu peso inusitado. Bem poderiam os nossos governantes ter observado a relação paritária entre S. Miguel e Angra do Heroísmo, na região autónoma dos Açores, ou entre Las Palmas e Santa Cruz de Tenerife, na das Canárias.
     Os chamados “Combatentes da Liberdade da Pátria” são contemplados em Cabo Verde com regalias que configuram um Estatuto Especial, que inclui um subsídio mensal e benesses de carácter social. Obviamente, vitalícios. A respectiva associação, que integra 400 membros, viu-se há alguns meses confrontada com a afluência de inúmeros cidadãos a reclamar esse estatuto. É possível que haja um sem número de mistificadores e oportunistas entre aqueles que de facto assumiram a “Luta” no mato da Guiné ou em actividade burocrática no estrangeiro. Mas, seja como for, é discutível a existência deste estatuto, mormente quando, não se limitando a galardões honoríficos, mexe com o erário público e com os impostos pagos pelos cidadãos, num país que está a braços com uma dívida pública incomportável e com reais dificuldades para atacar a pobreza congénita de largos sectores da população. Refira-se que nada existe de semelhante em Portugal a beneficiar os antigos resistentes ao regime de Salazar, muitos dos quais viveram parte das suas vidas na clandestinidade, arrostando riscos e sacrifícios pessoais e familiares. Todavia, em ambos os casos, em Cabo Verde como em Portugal, as pessoas agiram por seu livre arbítrio, movidas por um ideal político, e provavelmente sem esperar que pudessem mais tarde ser ressarcidas pela sociedade. Portanto, a recompensa pelos seus actos poderia e deveria esgotar-se num honroso sentimento de gratificação com a sua própria consciência e, quanto muito, no reconhecimento oficial dos actos e serviços relevantes eventualmente praticados, expresso em distinções honoríficas e em cerimoniais públicos.
     O nosso país é pobre e sobrevive graças à ajuda internacional, que, por isso mesmo, e em princípio, deverá esperar dos dirigentes um critério de rigor, parcimónia e contenção na gestão dos dinheiros públicos. Criar condições especiais para beneficiar materialmente quem exerceu cargos públicos ou quem lutou pelos seus ideais, deve extravasar os limites da razoabilidade e afrontar os mais elementares princípios de justiça social, esta entendida no pressuposto basilar de que numa democracia todos os cidadãos e situações devem ser tratados em pé de igualdade perante a lei, independentemente do seu mérito. A atribuição de “estatutos especiais” deste jaez fere de morte aquele princípio e deve compelir-nos a uma séria reflexão sobre os valores que hoje regem a nossa sociedade. A ética pessoal e colectiva sofre tratos de polé na nossa terra, perante a espantosa indiferença com que os cabo-verdianos parecem assistir a esse fenómeno deletério, como se estivessem anestesiados e inaptos para repensar e nortear o seu modo de viver colectivo.
     A pretensão do JMN, reveladora de um carácter difuso, traz-me à memória a grandeza moral do exemplo de cabo-verdianos do passado, que se dedicaram à sua terra e ao seu povo de corpo e alma, imbuídos de um sentido de altruísmo que hoje não é perceptível entre nós, renunciando a todo e qualquer privilégio ou honraria, não raro sacrificando os seus interesses pessoais. Por exemplo, e só para citar um caso ilustrativo, lembremo-nos de que o senador Augusto Vera-Cruz cedeu a sua moradia para nela se instalar o liceu de S. Vicente a fim de evitar que a indisponibilidade de um edifício condigno servisse de pretexto para preterir ou emperrar a respectiva decisão do governo central. Pois a diferença é que naquele tempo a dimensão ética da personalidade dos servidores de Cabo Verde tinha consistência de granito e essência de cristal, diferente do barro de hoje, que facilmente se esboroa à mínima oportunidade, ao virar da esquina.
     Nenhum cidadão singular, nenhuma classe social, nenhum interesse corporativo, nenhuma entidade, devem ser contemplados com Estatutos Especiais, originando indesejáveis fracturas no tecido nacional, mormente quando os meios e os recursos não chegam para as encomendas. Quem pensa o contrário está a prostituir-se e a contribuir para inquinar a água já pantanosa da nossa democracia. O único estatuto especial concebível em Cabo Verde só pode destinar-se ao seu sacrificado povo.


Algarve, 28 de Novembro de 2016


Adriano Miranda Lima